Geral Assembleia assina acordo com Câmara dos Deputados para abrir sinal da Rádio AL A Rádio AL assina nesta terça-feira (8), em Brasília, o acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para a abertura do sinal. A parceria vai permitir que a rádio do Parlamento catarinense seja transmitida em FM, na região da Grande Florianópolis, em uma programação compartilhada com aquela Casa Legislativa. O acordo prevê que […] 07/03/2016 - 18h30min
Serviço Biblioteca Pública de SC promove projeto para troca de livros Fomentar a circulação de conhecimentos entre os públicos adulto e infantojuvenil, e renovar o acervo de obras literárias. Com esse objetivo, a Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) volta a promover, a partir desta seguranda-feira (7), o projeto “Troca-Troca: Ceder para Conquistar”. A iniciativa, que teve início em julho de 2015, volta a ser adotada […] 07/03/2016 - 15h26min
Economia Microprodutores terão tratamento tributário diferenciado em SC O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana um projeto de lei que dá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros benefícios, para os chamados microprodutores primários. Trata-se do PL 35/2016, que institui tratamento favorecido e diferenciado para agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. A proposta já […] 04/03/2016 - 19h15min
Mulheres Ato na Assembleia e marcha em Florianópolis marcam o Dia Internacional da Mulher Com manifestações artísticas e socioeducativas, a campanha “Março é Delas”, que reúne mais de 60 entidades e instituições que defendem as causas das mulheres em Florianópolis e região, será lançada oficialmente na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nesta próxima segunda-feira (07/03), às 18h30mim. O ato, com a participação de autoridades e representantes dos […] 04/03/2016 - 19h14min
Eventos Começa nesta sexta-feira (4), em São Joaquim, a 3ª Vindima de Altitude Começa hoje, em São Joaquim, a 3ª edição da Vindima de Altitude. O evento, que celebra a colheita da uva na região serrana catarinense, se estende até o dia 27 com atrações em 15 vinícolas diferentes. Conforme o presidente da Vinho de Altitude – Produtores e Associados, Acari Amorim, a ampliação da programação é a […] 04/03/2016 - 14h29min
Homenagem Sessão especial da Alesc celebra 60 anos de extensão e 40 de pesquisa da Epagri Na segunda-feira (7), a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) realiza sessão especial na Epagri para comemorar os 60 anos de extensão rural e pesqueira e 40 anos de pesquisa agropecuária em Santa Catarina. O evento acontece às 16h, no auditório da empresa, em Florianópolis. Na sessão especial, a Epagri vai homenagear suas entidades parceiras: Fapesc, […] 04/03/2016 - 12h00min
PAB PAB abre 22 vagas de estágio na Assembleia Legislativa O Programa Antonieta de Barros (PAB) está oferecendo 22 vagas de estágio afirmativo na Assembleia Legislativa. Podem concorrer estudantes regularmente matriculados, com renda familiar inferior a 2,5 salários mínimos e indicados por uma das 30 entidades parceiras do Legislativo catarinense. As inscrições acontecerão nos dias 9 e 10 de março na Fundação de Pesquisas Socioeconômicas […] 03/03/2016 - 20h03min
Mulheres Encontro com representante da ONU Mulheres discute diretrizes sobre feminicídio Há um ano em vigor, a Lei do Feminicídio (13.104/2015), sancionada em março de 2015, foi tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3), na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina (SST/SC). De iniciativa da ONU Mulher, o encontro faz parte do projeto piloto “Implementação do Protocolo Latino-Americano […] 03/03/2016 - 18h34min
Plenário Projeto responsabiliza clubes de futebol pela frequência escolar de atletas Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), no Plenário Osni Régis, o deputado Leonel Pavan (PSDB) defendeu projeto de lei de sua autoria, o PL 27/2015, que responsabiliza clubes de futebol pela educação dos atletas menores de 18 anos a eles vinculados. Conforme o projeto, as agremiações deverão exigir a matrícula dos jovens, além de acompanhar […] 03/03/2016 - 15h04min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
