Plenário Agroenergia, infraestrutura e pré-sal: destaques da sessão desta quinta-feira (25) Santa Catarina pode contar em breve com um programa oficial de fomento para a geração de energia a partir de resíduos decorrentes da agroindústria. A proposta, que consta do Projeto de Lei 97/2015, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), foi um dos temas de destaque durante a reunião plenária realizada na manhã desta quinta-feira […] 25/02/2016 - 16h00min
Sessão Ordinária Ação de SC contra a dívida com a União repercute no Plenário O mandado de segurança ajuizado pelo governo do Estado contra o governo federal, no qual Santa Catarina questiona o método para o cálculo de sua dívida pública com a União, foi tema de manifestação do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), e de outros deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24). Merisio distribuiu […] 24/02/2016 - 21h27min
Plenário Deputados questionam anúncio de obras na Via Expressa em 10 dias Os deputados questionaram na sessão da tarde desta quarta-feira (24) a informação amplamente divulgada pela imprensa de que as obras de ampliação da Via Expressa, que liga a BR-101 às pontes Colombo Sales e Pedro Ivo Campos, iniciarão em dez dias. “Fico feliz com a notícia, mas é preciso monitorar. São muitos anúncios”, ironizou Gean […] 24/02/2016 - 20h44min
Legislativo Concluída a instalação das comissões permanentes da Assembleia Transportes e Desenvolvimento Urbano; Ética e Decoro Parlamentar; Prevenção e Combate às Drogas; e Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia foram as quatro últimas comissões permanentes da Assembleia a serem instaladas no ano. As reuniões foram realizadas na tarde desta quarta-feira (24). Os presidentes e vice-presidentes dos colegiados em 2015 foram confirmados para os cargos […] 24/02/2016 - 18h21min
Legislativo Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24) As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou […] 24/02/2016 - 17h23min
Audiência pública Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2015 Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), liderada pelo secretário-adjunto, Murillo Ronald Capella, compareceu à audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), para apresentar a prestação de contas da secretaria no segundo quadrimestre de 2015. As audiências de prestação de contas da gestão do Sistema Único de […] 24/02/2016 - 16h07min
Comissões Finanças aprova PL que altera Conselho dos Direitos da Mulher de SC Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 340/2015, do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-SC). Na prática, a proposta determina que todas a vagas do órgão sejam ocupadas exclusivamente por mulheres. Em seus votos, […] 24/02/2016 - 16h04min
Solenidade Alesc promove sessão sobre Campanha da Fraternidade 2016 Na noite desta terça-feira (23), o Parlamento catarinense promoveu sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. A homenagem foi uma iniciativa do Padre Pedro Baldissera (PT), aprovada por unanimidade pelos deputados. Neste ano, a campanha discutirá a situação do saneamento básico a partir do tema "Casa comum, nossa responsabilidade". Esta é a […] 24/02/2016 - 15h52min
Eventos Legislativo recebe 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Com base em alcançar mais direitos, participação e poder para as mulheres, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM), realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai debater até quinta-feira (25) o fortalecimento da política estadual, além de subsidiar a política nacional voltada para as mulheres. Organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos […] 23/02/2016 - 21h16min
Plenário Ônibus intermunicipais que percorrem mais de 100 km terão lista de passageiros Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 20/2015, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga a identificação do passageiro quando em viagens intermunicipais com percurso igual ou superior a cem quilômetros. “Temos ônibus que integram o transporte intermunicipal envolvidos em acidentes, muitos resultando na perda de alguns de passageiros, […] 23/02/2016 - 20h24min
