Executivo Governo faz depósito judicial da dívida e entra com recurso no STF O governo de Santa Catarina protocolará nesta terça-feira (1º) um recurso ao mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona a incidência de juro sobre juro nos valores da dívida pública com a União. A decisão foi reafirmada pelo governador Raimundo Colombo em entrevista coletiva à imprensa, na Casa D´Agronômica, com a […] 01/03/2016 - 14h44min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da divulgação sobre a natureza da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 459/2015, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que visa obrigar os postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina por eles comercializada é formulada ou refinada, e os respectivos preços de […] 01/03/2016 - 14h23min
Audiência pública Florianopolitanos querem conselho de saneamento deliberativo Os moradores de Florianópolis que participaram da audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, realizada na noite dessa segunda-feira (29) no Centro de Eventos de Canasvieiras, reivindicaram mudanças no Conselho Municipal de Saneamento Básico, transformando-o em deliberativo e com 80% dos membros oriundos da sociedade civil. Atualmente o conselho é consultivo e com […] 01/03/2016 - 14h00min
Eventos Epagri comemora os 60 anos da extensão rural e pesqueira em SC A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) comemorou nesta segunda-feira (29) os 60 anos da atividade de extensão rural e pesqueira no estado. Todos os escritórios municipais do órgão foram mobilizados para a data, com atividades que envolveram entidades agropecuárias, agricultores, funcionários e ex-funcionários. Em Florianópolis, a comemoração ocorreu no […] 29/02/2016 - 20h45min
Eventos Paul Singer aponta virtudes da economia solidária em palestra na Alesc “Se você estiver em uma situação em que duas pessoas estão felizes, mas uma ajudou a outra, então quem é mais feliz? A que ajudou, isso é unânime, não encontrei um auditório que apontasse a outra. A economia solidária se baseia nisso, é uma forma peculiar de relacionamento humano”, descreveu o professor Paul Singer, secretário […] 26/02/2016 - 20h19min
Saúde Presidente da Assembleia visita Hospital São Francisco de Concórdia O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), foi a Concórdia, no Oeste catarinense, nesta sexta-feira (26), para conhecer a situação do Hospital São Francisco. Ele tem visitado estabelecimentos hospitalares filantrópicos para identificar os problemas e as melhores práticas do sistema de saúde catarinense. É o segundo hospital que Merisio visita nesta semana. Na quarta-feira […] 26/02/2016 - 20h11min
Solenidade Novo presidente da OAB quer reforçar defesa das prerrogativas profissionais Uma solenidade realizada na noite dessa quinta-feira (25) no Centrosul, em Florianópolis, marcou a posse do advogado Paulo Marcondes Brincas como o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Santa Catarina (OAB-SC). Ele sucede Tullo Cavallazzi Filho, que passou a integrar o Conselho Federal da entidade. Além de Brincas, integram a nova […] 26/02/2016 - 15h42min
Saúde Fórum sobre doenças raras acontece segunda (29), em Capivari de Baixo O 4º Fórum Catarinense Sobre Doenças Raras será realizado neste ano no município de Capivari de Baixo, na Faculdade Capivari (Fucap). O evento é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa (Alesc), da Escola do Legislativo Licio Mauro da Silveira e da Associação Catarinense de Mucopolissacaridose (Acamu). […] 26/02/2016 - 15h02min
Meio Ambiente Fatma diz cumprir prazo de 60 dias para expedir licença para antenas de telefonia A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) já cumpre o prazo de 60 dias estipulado pelo Projeto de Lei nº 207/2015 para expedição de licença ambiental de instalação de infraestrutura de suporte de telecomunicações em área urbana, as populares antenas para celulares. “Não temos mais demanda reprimida, isso foi superado. Hoje temos 121 processos tramitando, mas […] 25/02/2016 - 19h46min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo abre inscrições de escolas para o Programa Parlamento Jovem Escolas públicas e privadas de todo o estado que queiram participar do Programa Parlamento Jovem Catarinense podem se inscrever a partir deste mês, no site da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (www.escola.alesc.sc.gov.br). O sorteio das escolas para a próxima edição será realizado durante a semana do Parlamento Jovem, em junho deste ano. […] 25/02/2016 - 19h05min
