Aviso de Pauta Reunião nesta quarta (10) debate criação de comitê contra tráfico de pessoas Os debates em torno da criação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina prosseguem nesta quarta-feira (10), às 11 horas, em uma reunião no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Vão participar do encontro o presidente do Parlamento estadual, deputado Romildo Titon (PMDB), a deputada Ana Paula Lima (PT), Neuza Dias […] 09/12/2014 - 17h12min
Cultura Livro sobre o Programa Mais Médicos será lançado nesta quarta-feira (10) O Programa Mais Médicos, desenvolvido pelo governo federal, é o tema principal do livro que será lançado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira (10), a partir das 19 horas, no hall do Palácio Barriga Verde. A obra “Os Preceitos Constitucionais à luz do Programa Mais Médicos no Brasil”, de autoria do advogado Angelo […] 09/12/2014 - 16h48min
Comissões CCJ aprova isenção de taxa de licença ambiental para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9) proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) visando isentar hospitais e ambulatórios públicos que tenham finalidade filantrópica do pagamento de taxas de prestação de serviços ambientais. A iniciativa, constante no Projeto de Lei (PL) 236/2014, foi defendida pelo relator, o deputado José Nei […] 09/12/2014 - 15h03min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que altera Fundo de Bens Lesados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunida na manhã de hoje (9), aprovou o Projeto de Lei 167/2013, de autoria do Executivo, que altera regras do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Estado de Santa Catarina (Lei 15.694/2011). Conforme a justificativa do governo, o projeto regulamenta de forma mais precisa a […] 09/12/2014 - 14h07min
Geral Representante do Ministério da Cultura aborda detalhes do Vale Mais Cultura Oferecer maiores informações e tirar dúvidas referentes ao Vale Mais Cultura foi a proposta do encontro realizado na tarde desta segunda-feira (8) no Plenarinho Deputado Paulo Stuard Wright, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Criado pelo governo federal, por meio do Ministério da Cultura, o benefício visa ampliar o acesso à cultura, facilitando a oportunidade […] 08/12/2014 - 20h07min
Cultura Obra traz imagens da nevasca histórica de 2013 na Grande Florianópolis A nevasca histórica de julho de 2013 no município de Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, é tema de um livro que será lançado esta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A obra "Rancho Queimado na Rota das Neves", de Philippe Debled, é uma coletânea de imagens feitas por fotógrafos amadores e profissionais daquela é […] 08/12/2014 - 16h57min
Cultura Livro “Ebulição – Um álbum de fotografias borbulhantes” será lançado nesta terça (9) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina será palco do lançamento do livro "Ebulição – Um álbum de fotografias borbulhantes", de Matheus Santos Melo, nesta terça-feira (9). O evento acontece a partir das 19 horas, no Espaço Cultural Jerônimo Coelho, no Palácio Barriga Verde. "Ebulição" é uma coletânea de fotografias que, segundo o próprio autor, representam […] 08/12/2014 - 16h17min
Saúde Palestrante critica atual modelo “médico industrial-hospitalar” A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), a palestra “Medicina Natural e Práticas Integrativas de Saúde: resgatando e mantendo a saúde através da harmonia com as leis naturais”, ministrada pelo médico Marcio Bontempo, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde do Congresso […] 08/12/2014 - 16h07min
Pauta Poder Legislativo concede troféu de Responsabilidade Social nesta terça (9) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na noite desta terça-feira (9) sessão especial para a entrega do prêmio e certificação de Responsabilidade Social – Destaques SC 2014. Ao todo, cinco empresas serão premiadas e 83 certificadas em reconhecimento às ações desenvolvidas em prol do bem-estar da sociedade e da preservação ambiental. O evento está […] 08/12/2014 - 12h14min
Mulheres Candidaturas crescem, mas participação feminina ainda é menor que 30% Mesmo com o aumento no número de candidaturas femininas, a participação das mulheres na corrida eleitoral em Santa Catarina ainda não chega a 30% – percentagem mínima reservada pela Lei das Eleições a um dos gêneros. Para expor em panorama a participação política no Estado, estudiosos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) levantaram […] 08/12/2014 - 11h04min
