Tribuna Movimento Mulheres em Luta cobra fim da violência de gênero Representantes do Movimento Mulheres em Luta (MML) ocuparam a tribuna na sessão da manhã de hoje (4) para solicitar o apoio dos deputados em ações de combate à violência contra o gênero feminino. O autor do requerimento para a manifestação foi o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL). A entidade promove um abaixo-assinado para que 1% […] 04/12/2014 - 14h03min
Plenário Plenário repercute devolução de recursos pela Assembleia Legislativa A notícia de que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina devolverá aproximadamente R$ 30 milhões aos cofres do Estado repercutiu nos pronunciamentos dos parlamentares durante a sessão plenária da manhã de hoje (4). O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) afirmou que, com a iniciativa, o Poder Legislativo reforça o princípio de que os recursos públicos, […] 04/12/2014 - 12h52min
PAB Programa Antonieta de Barros serve de inspiração para estágios no TJSC Ao completar 10 anos de atuação na Assembleia Legislativa, o Programa Antonieta de Barros (PAB) vai servir de inspiração para oferta de vagas de estágio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para estudantes em situação de vulnerabilidade social. A intenção do TJ é firmar um acordo de cooperação com o Parlamento para estender […] 03/12/2014 - 20h30min
Plenário Deputados unificam processo de licenciamento ambiental de obras públicas Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei nº 113/14, de autoria de Valdir Cobalchini (PMDB), com emenda substitutiva global de José Nei Ascari (PSD), que prevê a unificação do licenciamento ambiental para obras públicas (construção, reforma, revitalização, recuperação, ampliação) em apenas um processo. Além disso, o projeto de […] 03/12/2014 - 19h03min
Presidência Assembleia fará a devolução de R$ 30 milhões aos cofres do Estado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina devolverá, ao final de 2014, aproximadamente R$ 30 milhões aos cofres do Estado. O montante é referente à economia feita pelo Parlamento estadual neste ano, o que equivale a 18% do orçamento do Poder Legislativo catarinense. O anúncio da devolução foi feito nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Assembleia, […] 03/12/2014 - 18h48min
Comunicação Maria da Penha participa do “Mulher em Foco”, na TVAL, nesta quarta (3) Maria da Penha, uma das maiores ativistas pelo direito da mulher na atualidade, é a entrevistada do Programa Mulher em Foco, veiculado pela TVAL, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 18h50, com apresentação da jornalista Deluana Buss. O caso de violência que a deixou tetraplégica deu sustentação à criação da Lei Federal 11.340, conhecida como […] 03/12/2014 - 18h06min
Finanças Encargos salariais e previdenciários podem comprometer metas do Estado Caso não sejam equacionados, os crescimentos da folha de pagamento e dos encargos previdenciários dos servidores públicos estaduais podem comprometer a capacidade administrativa do Estado nos próximos anos. O alerta partiu do secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (3). A […] 03/12/2014 - 15h38min
Comissões Detran disponibiliza prova em Libras no exame teórico de condutores Os surdos residentes em Santa Catarina terão acesso, a partir desta quarta-feira (3), à prova teórica aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) […] 03/12/2014 - 15h12min
Eventos Uvesc promove debate sobre gestão pública e a reforma política A União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) realiza a partir desta quarta-feira (3), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o Congresso Estadual de Vereadores. O evento, promovido anualmente pela entidade, reúne os parlamentares dos municípios catarinenses para discutir temas como a reforma política e a gestão pública. Com o auditório lotado, cerca […] 03/12/2014 - 15h09min
Solenidade Parlamento celebra 60 anos do Senai em Santa Catarina As seis décadas de atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Santa Catarina foram celebradas pela Assembleia Legislativa durante sessão especial realizada na noite de terça-feira (2) no Plenário Osni Régis. Em 60 anos, a instituição contabiliza a formação e qualificação de mais de 1,3 milhão de profissionais para o mercado de trabalho […] 03/12/2014 - 14h49min
