Institucional Senador Luiz Henrique da Silveira recebe alunos da Escola do Legislativo O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) recebeu no seu gabinete, na tarde dessa terça-feira (2), alunos, professores e o assessor da coordenação da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Luciano de Carvalho Oliveira. O ex-governador falou sobre o “Opine sobre Projetos”, projeto do qual foi relator, criado pela Resolução 26, de 10 de julho […] 03/12/2014 - 12h28min
Audiência pública Comunidade pede salvamento das lagoas do Sombrio e do Caverá A realização de uma reunião com prefeitos, Ministério Público, Judiciário, organizações não governamentais (ONGs) e órgão ambientais para debater a criação de uma unidade de conservação sustentável foi um dos encaminhamentos da audiência pública sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado. A audiência foi promovida […] 03/12/2014 - 11h48min
Plenário Deputados destacam aumento da receita dos estados e dos municípios Os deputados destacaram o aumento da receita dos estados e dos municípios na tarde desta terça-feira (2). O acréscimo se deu pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da renegociação das dívidas dos estados. No primeiro caso, o retorno aos municípios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda […] 02/12/2014 - 19h24min
Cultura PAB comemora Dia Nacional do Samba O Programa Antonieta de Barros comemorou nesta terça-feira (dia 2) o Dia Nacional do Samba com uma apresentação de integrantes da Embaixada Copa Lord. O evento, que ocorreu na sede do PAB, contou com a presença de crianças que participam da escola de samba e estagiários do PAB. “O dia 2 de dezembro simboliza a […] 02/12/2014 - 17h49min
Presidência MPT pede que a Assembleia aprove ainda este ano projeto que proíbe uso do amianto Representantes do Ministério Público do Trabalho visitaram nesta terça-feira (dia 2) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), para pedir que a Casa aprove, ainda este ano, o projeto de lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no Estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto, que seria cancerígeno. […] 02/12/2014 - 17h24min
Comissões CCJ aprova assinatura digital para projetos de iniciativa popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 11/2012, que aperfeiçoa o mecanismo de iniciativa popular de leis, previsto na Constituição Estadual. A matéria, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), define que a subscrição de eleitores a proposições […] 02/12/2014 - 17h01min
Escola do Legislativo Associação de Câmaras Municipais do Noroeste do Estado recebem treinamento Vereadores e servidores da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) participam, desde esta terça-feira (2), de um curso de formação da Escola do Legislativo "Deputado Lício Mauro da Silveira", em Florianópolis. A atividade marca a última ação oficial da escola em 2014, já que neste mês também as câmaras municipais entram […] 02/12/2014 - 15h03min
Presidência Assembleia será parceira do projeto “Mapa da Ilha: arte, cultura e turismo” Apresentar os pontos turísticos e históricos de Florianópolis aos alunos da rede municipal de ensino e despertar a consciência sobre a importância do turismo para o desenvolvimento econômico, social e artístico da cidade. Este é o objetivo do projeto "Mapa da Ilha: arte, cultura e turismo", desenvolvimento pela prefeitura de Florianópolis, apresentado nessa segunda-feira (2) […] 02/12/2014 - 14h34min
Solenidade Secretário Derly Massaud recebe o título de Cidadão Catarinense A Assembleia Legislativa concedeu o título de cidadão catarinense ao secretário de Estado da Administração, Derly Massaud de Anunciação, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (1º), no Plenário Deputado Osni Régis. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do projeto aprovado pelos parlamentares em junho deste ano que deu origem […] 02/12/2014 - 09h15min
Eventos Maria da Penha destaca a necessidade de políticas públicas para as mulheres Símbolo da luta das mulheres contra a violência doméstica, a ativista Maria da Penha participou na noite desta segunda-feira (1º) de um evento, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em visita ao estado catarinense, a convite da Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência, a brasileira deu início as atividades programadas para esta […] 02/12/2014 - 09h09min
