Comissões Comissão aprova pedido de apoio federal para vacinação contra meningite A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (27), um pedido para que o Ministério da Saúde disponibilize vacinas contra a meningite meningocócica em Santa Catarina. A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), destaca o alarmante crescimento no número de mortes causadas pela doença em território catarinense. […] 27/03/2019 - 15h39min
Comissões Audiência vai discutir a preservação dos botos pescadores de Laguna A morte de 19 botos pescadores em Laguna desde 2018 e a preocupação com a preservação dos 54 animais identificados que habitam a região serão debatidos em uma audiência pública, em Laguna, promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura ainda neste primeiro semestre, em data e local ainda a serem definidos no mês de abril. […] 26/03/2019 - 18h24min
Comissões CCJ aprova derrubada de três vetos e emenda a PL sobre incentivos fiscais Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres pela rejeição de três Mensagens de Veto (MSVs) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Outro destaque da reunião foi a aprovação de uma emenda ao PL 28/2019, do Executivo estadual, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS […] 26/03/2019 - 17h03min
Comissões Comissão do Idoso promoverá audiência pública e seminários regionais A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), requerimento do deputado Ricardo Alba (PSL) para realização de uma audiência pública no dia 24 de abril, às 18 horas, na Alesc, para discutir os direitos, a saúde e a inclusão social dos idosos. Os deputados também aprovaram a realização de […] 20/03/2019 - 17h08min
Comissões Finanças aprova parecer a PL que reinstitui benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável do deputado Marcos Vieira (PSDB) ao PL 28/2019, de autoria do governo do Estado, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS para alguns segmentos econômicos, como madeira serrada, suíno vivo, alho e erva-mate. Como houve uma emenda, dando nova redação […] 20/03/2019 - 15h28min
Comissões Futura secretaria é tema da reunião da Comissão do Mercosul A captação de investimentos estrangeiros, o aumento das exportações e a internacionalização de empresas catarinenses serão os pilares da Secretaria Executiva de Articulação Internacional (SAI) de Santa Catarina, a ser criada pelo governo estadual na reforma administrativa do Poder Executivo. A atuação da futura secretaria foi tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, […] 19/03/2019 - 22h09min
Comissões Legislativo e Executivo divergem sobre aumento do piso salarial do MPSC Uma divergência entre Legislativo e Executivo marcou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. O veto parcial do governo ao reajuste de piso salarial dos servidores do Ministério Público dominou o debate na manhã desta terça-feira (19). Relator da Mensagem de Veto 30/2019, o deputado Coronel Mocellin (PSL) afirmou que o […] 19/03/2019 - 18h01min
Comissões Comissão debate estudo do TCE sobre emancipação de pequenos municípios Um relatório, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), apontou indícios negativos relacionados a questões econômico-financeiras em 105 municípios com menos de 5 mil habitantes. Após a divulgação do estudo, houve rumores de extinção ou fusão dessas pequenas cidades catarinenses. Para esclarecer sobre os reais objetivos da análise, o TCE participou da primeira […] 13/03/2019 - 19h32min
Comissões Finanças aprova PL que suspende efeitos dos decretos sobre o ICMS Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 24/2019, que altera diversos pontos nas diretrizes orçamentárias do governo para o exercício financeiro de 2019, tais como o prazo para vigência dos decretos governamentais que retiram benefícios fiscais de diversos produtos, […] 13/03/2019 - 17h01min
Comissões Audiências vão discutir contorno viário da Grande Florianópolis e barragens A reunião da Comissão de Economia, Ciência,Tecnologia, Minas e Energia aprovou cinco requerimentos na tarde desta terça-feira (12). Entre os pedidos aprovados, duas solicitações para a realização de audiências públicas para tratar sobre o contorno viário da Grande Florianópolis e a segurança das barragens em Santa Catarina. Uma iniciativa do deputado Bruno de Souza (PSB), […] 12/03/2019 - 21h15min
