Comissões Comissão de Educação vai debater crise da Univali e bolsas do artigo 170 A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (11) a realização de audiência pública para debater a crise política e administrativa da Univali, ainda sem data definida. O colegiado também deu parecer favorável a requerimentos dos diretórios centrais de estudantes da Unisul, da Unochapecó e da Univille, que […] 11/09/2018 - 15h41min
Comissões CCJ aprova PL que revoga concessão assistência de saúde para deputados Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 3/2018, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que revoga a Resolução DP 090, de 1992, que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial, a membro do Poder. O […] 11/09/2018 - 15h28min
Comissões Rota turística religiosa é aprovada em reunião da Comissão de Turismo A instituição da Rota Turística Caminhos de Santa Paulina, projeto de lei de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), foi aprovada por unanimidade durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15). Representando o deputado Ricardo Guidi (PSD), vice-presidente da comissão, Milton Hobus relatou o projeto e […] 15/08/2018 - 13h26min
Comissões CCJ aprova PL que trata da notificação obrigatória de recém-nascidos com Down A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2018, que dispõe sobre o dever de registro, por parte dos hospitais públicos e privados do estado de Santa Catarina, dos recém-nascidos com Síndrome de Down, e da imediata comunicação às instituições, entidades, federações e […] 14/08/2018 - 13h59min
Comissões Finanças aprova PL que fixa multa a veiculação publicitária considerada sexista Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 40/2018, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que estabelece multa a qualquer veiculação publicitária considerada misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher. O PL foi aprovado por unanimidade, com base no […] 08/08/2018 - 15h50min
Comissões CCJ aprova projeto que institui programa de fomento a empresas de comunicação Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei 535/2017, que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM). De autoria do governo do Estado, o texto prevê que as empresas […] 08/08/2018 - 14h57min
Comissões PLC sobre promoção de policiais durante estágio probatório vai a plenário Aprovado por unanimidade de votos, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar – PLC 13.1/2018 altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública – Polícia Civil, permitindo que agentes da autoridade policial possam […] 08/08/2018 - 14h35min
Comissões Vai a plenário PL que veda cursos a distância para enfermagem Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD), retornou ao colegiado na manhã desta terça-feira (7) para a análise de uma emenda promovida no […] 07/08/2018 - 16h11min
Comissões PL das taxas cobradas por cartórios de protesto irá a plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho e Serviço Público apresentou, na manhã desta terça-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2018, que visa possibilitar que os credores que coloquem títulos sob protesto possam pagar os custos somente na conclusão do processo. Com a decisão, a matéria está apta para ser […] 07/08/2018 - 15h51min
Comissões Corte de novas vagas no Cedup de Joinville é pauta na Comissão de Educação A reunião da Comissão de Educação Cultura e Desporto desta quarta-feira (1º) foi marcada por reivindicações referentes ao corte de novas vagas no Centro de Educação Profissionalizante (Cedup) de Joinville. A escola, que no semestre anterior registrou 612 novas matrículas, para o segundo semestre de 2018 teve um corte de mais de 60% deste número. […] 01/08/2018 - 19h48min
