Plenário Sargento Amauri Soares comemora vitória em ação contra o PDT Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14), o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) destacou a decisão emitida pelo juiz Hélio do Valle Pereira anulando o processo de expulsão movido pelo seu antigo partido, o PDT. De acordo com Amauri Soares, a comissão de ética instaurada pelo PDT para analisar uma situação […] 14/11/2013 - 16h28min
Solenidade Assembleia reverencia 75ª edição da Festa das Flores O Poder Legislativo, através de sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (13), na Expoville, em Joinville, demonstrou o respeito e a admiração dos catarinenses pela Festa das Flores, que em 2013 comemorou a 75ª edição. Renato Franz, vice-presidente da Agremiação Joinvilense dos Amadores de Orquídeas (AJAO), agradeceu o gesto da Assembleia, lembrou que a […] 14/11/2013 - 16h17min
Plenário Falta de acordo adia votação de admissibilidade de PEC sobre salários de servidores Por falta de acordo entre os líderes das bancadas, foi adiada para a próxima terça-feira (13) a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera o teto remuneratório dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. A proposta faz parte do pacote salarial encaminhada pelo […] 13/11/2013 - 20h00min
Eventos José Serra vem a SC e fala a empresários sobre a conjuntura econômica O político e economista José Serra está na Capital do estado para palestra fechada a empresários na noite desta quinta-feira (13), promovida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). Durante a rápida passagem por Santa Catarina, o tucano foi recebido no Parlamento pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). “Foi […] 13/11/2013 - 19h46min
Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC que altera o teto salarial dos servidores estaduais Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por maioria a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, de autoria do governo do estado, que altera o teto remuneratório dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. Os deputados do Partido dos Trabalhadores Ana Paula Lima e Dirceu Dresch se abstiveram da […] 13/11/2013 - 18h55min
Meio Ambiente Simpósio debate ações referentes aos aquíferos catarinenses Com uma ampla programação, o segundo dia de atividades do Simpósio de Recursos Hídricos: Resultados e Perspectivas do Projeto Rede Guarani/Serra Geral”, realizado no Plenarinho Paulo Stuart Wright, reuniu agricultores, ambientalistas e pesquisadores de diferentes universidades da região Sul. Com a parceria do Fórum Permanente para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais da […] 13/11/2013 - 18h44min
Saúde Audiência pública debate gestão do Fundo Estadual de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai encaminhar uma indicação ao governador para que a gestão do Fundo Estadual de Saúde seja feita pelo secretário da pasta, conforme estabelecem a Constituição Federal, a Lei 8.080/1990 e a Lei Complementar 141/2012. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na manhã desta […] 13/11/2013 - 16h49min
Comissões Finanças aprova proposta que viabiliza intimação por meios eletrônicos Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/2012, de autoria do governo do Estado, que visa permitir ao Tribunal Administrativo Tributário realizar intimações por via eletrônica. Em seu parecer, o relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), destacou que a iniciativa […] 13/11/2013 - 14h16min
Solenidade Fábrica de Bordados Hoepcke e Rádio Guarujá recebem homenagem A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta terça-feira (12), sessão especial pela passagem do centenário da Fábrica de Rendas e Bordados Hoepcke e pelos 70 anos de criação da Rádio Guarujá de Florianópolis. O empreendedorismo do Grupo Hoepcke e sua contribuição para o desenvolvimento do estado foi ressaltado durante a solenidade, requerida […] 13/11/2013 - 14h02min
Escola do Legislativo André Barbi ministra curso sobre Poder Legislativo em Florianópolis O parlamentar tem o direito de abster-se na hora do voto? Esta e outras questões foram debatidas durante o curso O Papel Institucional e Político do Poder Legislativo oferecido terça-feira (12), na sede da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em Florianópolis. O ministrante, o advogado especialista nas áreas constitucionalista e administrativista, André […] 12/11/2013 - 20h15min
