Especial Ato solene no Parlamento marca passagem do Dia do Funcionário Público Um ato solene realizado na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (24) celebrou a passagem do Dia do Funcionário Público, a ser comemorado no próximo dia 28. O evento reuniu servidores da ativa e aposentados e encerrou as atividades da Semana do Servidor Público no Parlamento. O presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), conduziu […] 24/10/2013 - 19h00min
Escola do Legislativo Curso de Formação Política aborda importância das comissões permanentes A importância das comissões permanentes para a fiscalização do Poder Executivo, elaboração de orçamento participativo, execução orçamentária e da boa avaliação de projetos de lei e outras matérias foi tema da palestra do advogado Rui Lesmmann. Servidor da Câmara de Jaraguá do Sul, há 33 anos, ele ministrou, quarta-feira (23), à noite em Jaraguá do […] 24/10/2013 - 16h19min
Homenagem Constituintes de 1988/89 são homenageados pelo Legislativo Os deputados que elaboraram a Constituição Estadual de 1989, instalada em 11 de outubro de 88, foram homenageados pelo Poder Legislativo na noite desta quarta-feira (23). “Estamos quase todos aqui, alguns nos deixaram, que saudades, mas estão representados, outros não puderam vir, por causa dos seus afazeres”, explicou Aloisio Piazza, presidente da Constituinte, que agradeceu […] 24/10/2013 - 15h53min
Plenário Fim do voto secreto na Assembleia será votado na próxima quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) será votada em plenário na próxima quarta-feira (30). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP) durante a sessão ordinária. O anúncio […] 24/10/2013 - 14h34min
Direitos Humanos Comissão vai investigar denúncias de maus tratos a trabalhadores marítimos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu denúncias sobre maus tratos a trabalhadores marítimos que atuam em cruzeiros na costa brasileira. Segundo a presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), os relatos incluem jornada dupla de trabalho nos navios e várias determinações que configuram quebra de contrato. “Inclusive há denúncia de trabalhos promíscuos”, […] 23/10/2013 - 20h07min
Institucional Comitiva da União Europeia visita Parlamento catarinense Uma comitiva formada por seis executivos da União Europeia foi recepcionada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), na tarde desta quarta-feira (23). O encontro promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), através do Programa Brasil no Mundo, do governo federal, busca promover os produtos e serviços brasileiros no […] 23/10/2013 - 19h59min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei sobre compras governamentais Cinco projetos de lei (PL) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23). Destaque para o PL 4/13, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a […] 23/10/2013 - 19h34min
Geral Diretoria da Associação Amor Pra Down pede alterações na legislação Membros da diretoria da Associação Amor Pra Down (AAPR), de Balneário Camboriú, estiveram nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa para pedir alterações na legislação estadual que trata das pessoas com deficiência. Eles foram recebidos pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “A inclusão […] 23/10/2013 - 19h32min
Eventos 2ª edição do programa Bônus Eficiente incentiva troca de 43 mil eletros A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) lançou, na manhã de hoje (23), em Florianópolis, a segunda edição do programa Bônus Eficiente, que possibilita ao consumidor a substituição de eletrodomésticos antigos por novos com até 50% de desconto em relação ao valor médio de mercado. A proposta é estimular a redução do consumo de energia […] 23/10/2013 - 17h28min
Eventos Assembleia deflagra comemorações dos 25 anos da Constituição Estadual O Poder Legislativo inicia nesta quarta-feira (23) às 19 horas, com sessão especial, as comemorações alusivas aos 25 anos da Constituição estadual, instalada dia 11 de outubro de 1988. Além da sessão desta noite, proposta pela Mesa para homenagear os constituintes, e de uma mostra fotográfica sobre o período, aberta à visitação no Palácio Barriga […] 23/10/2013 - 14h56min
