Comissões Finanças aprova proposta de criação de novos cargos no Poder Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2013, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que visa criar e transformar cargos e funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual. Antes de ir a plenário, a matéria ainda […] 23/10/2013 - 14h51min
Saúde Comissão fará audiências sobre fundo estadual e internação compulsória A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), a realização de duas audiências públicas. A primeira, solicitada pelo deputado Jorge Teixeira (PSD), tratará da gestão do Fundo Estadual da Saúde. A outra audiência, sugerida pelo deputado Antônio Aguiar, vai discutir o Projeto de Lei 162/13, em tramitação na Assembleia, que […] 23/10/2013 - 13h56min
Homenagem Sessão especial comemora os 25 anos do Sescon-Grande Florianópolis A passagem dos 25 anos de fundação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon) da Grande Florianópolis foi celebrada em sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (22). A solenidade, proposta pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), também homenageou associações de classe e profissionais do ramo contábil. […] 23/10/2013 - 12h01min
Plenário Proprietários de bens em áreas de marinha têm até 31/12 para se regularizar Segundo informou o deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão da tarde desta terça-feira (22), os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de […] 22/10/2013 - 20h03min
Institucional Coordenadores fazem balanço positivo do primeiro mês do Alesc Inclusiva Os coordenadores do Programa Alesc Inclusiva, que disponibiliza vagas de estágio na Assembleia Legislativa para estudantes com deficiência, fizeram um balanço positivo da iniciativa, que completa um mês nesta quarta-feira (23). Na tarde desta terça (22), uma reunião de trabalho avaliou os primeiros resultados do programa, instituído por meio da Resolução 5/2013, aprovada por unanimidade […] 22/10/2013 - 19h53min
Eventos Servidores participam de atividades alusivas ao Dia do Funcionário Público A Assembleia Legislativa promove durante a semana uma série de atividades especiais pela passagem do Dia do Funcionário Público (28). Palestras sobre os desafios do serviço público, ações de saúde, sessão solene e momentos de integração são oferecidos aos servidores do Parlamento. Na tarde desta terça-feira (22), foi promovida a palestra “Estratégia, inovação e você […] 22/10/2013 - 19h43min
Homenagem Assembleia cria comissão para celebrar os 100 anos de Jorge Lacerda A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início nesta terça-feira (22) aos preparativos para a celebração do centenário de nascimento do ex-governador Jorge Lacerda, morto em 1958. O presidente do Parlamento catarinense, deputado Joares Ponticelli (PP), assinou o ato que cria a comissão responsável pelas comemorações, que terão seu auge com uma sessão especial no […] 22/10/2013 - 19h07min
PAB PAB avalia jovens estagiários junto com as entidades indicadoras Avaliar a adaptação e o acompanhamento escolar dos estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB), com a participação das entidades indicadoras, foi a proposta da reunião periódica realizada na tarde desta terça-feira (22) entre a coordenadoria do PAB e representantes de entidades. Ao falar sobre a atuação dos jovens neste primeiro semestre no Parlamento, a […] 22/10/2013 - 19h04min
Comissões CCJ aprova projetos voltados às mulheres vítimas de violência Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de dois Projetos de Lei (PL) voltados às mulheres vítimas de violência, ambas por unanimidade de votos. O primeiro deles, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), tem por objetivo instituir a Política Estadual de Qualificação Técnica […] 22/10/2013 - 15h39min
Solenidade Legislativo celebra 25 anos de instalação da Constituinte Estadual O Legislativo catarinense celebrará nesta quarta-feira (23), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, os 25 anos de instalação da Assembleia Estadual Constituinte, ocorrida em 11 de outubro de 1988. A sessão especial homenageará os constituintes e abrirá ao público exposição fotográfica que registra o caminho percorrido pelo Poder Legislativo desde os encontros pró-Constituinte, de […] 22/10/2013 - 15h35min
