Especial TVAL comemora 14 anos no ar com 24 horas de programação diária O canal de TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina celebra 14 anos nesta sexta-feira. O sinal da TVAL foi ao ar pela primeira vez em 25 de outubro de 1999. Com o objetivo de integrar o Parlamento à população catarinense, foi a primeira emissora legislativa do Sul do país. Com a transmissão das sessões […] 25/10/2013 - 18h31min
Audiência pública Falta de estrutura em centros compromete recuperação de menores infratores A falta de estrutura física do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) está entre as principais dificuldades enfrentadas para a recuperação dos menores infratores e no cumprimento efetivo de medidas socioeducativas para jovens em conflito com a lei em Chapecó. O assunto foi discutido na manhã desta sexta-feira […] 25/10/2013 - 17h58min
Eventos Estão abertas as inscrições para a palestra de Marcelo Madureira em Joaçaba Já estão abertas as inscrições para a palestra Cultura em Foco, do humorista Marcelo Madureira, promovida no próximo dia 29, em Joaçaba, dentro do programa Encontros com a Assembleia. A participação é gratuita e aberta ao público, sendo necessário apenas se inscrever antecipadamente no Portal da Assembleia Legislativa – www.alesc.sc.gov.br/encontros É preciso ficar atento ao […] 25/10/2013 - 16h01min
Institucional Assembleia Legislativa recebe o embaixador de Israel O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu na manhã desta sexta-feira (25) o embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad. No encontro, foi debatida a realização de uma missão político-empresarial catarinense ao Oriente Médio entre março e abril de 2014. Há dois anos no Brasil, após ter atuado como […] 25/10/2013 - 15h31min
Tramitação Tramita no Legislativo proposta de identificação biométrica neonatal Identificação biométrica neonatal é a proposta do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria, que estabelece a implantação de um sistema biométrico para identificação de crianças recém-nascidas, é resultado de debates realizados por um grupo de trabalho de servidores do Legislativo. De autoria do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), o […] 25/10/2013 - 15h16min
Presidência Ministro do STF Teori Zavascki faz visita protocolar ao presidente da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, na manhã desta sexta-feira (25). Natural de Faxinal dos Guedes, no Oeste catarinense, Zavascki assumiu uma cadeira na Suprema Corte em novembro de 2012, ocupando a vaga que era do ministro […] 25/10/2013 - 15h09min
Especial Ato solene no Parlamento marca passagem do Dia do Funcionário Público Um ato solene realizado na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (24) celebrou a passagem do Dia do Funcionário Público, a ser comemorado no próximo dia 28. O evento reuniu servidores da ativa e aposentados e encerrou as atividades da Semana do Servidor Público no Parlamento. O presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), conduziu […] 24/10/2013 - 19h00min
Escola do Legislativo Curso de Formação Política aborda importância das comissões permanentes A importância das comissões permanentes para a fiscalização do Poder Executivo, elaboração de orçamento participativo, execução orçamentária e da boa avaliação de projetos de lei e outras matérias foi tema da palestra do advogado Rui Lesmmann. Servidor da Câmara de Jaraguá do Sul, há 33 anos, ele ministrou, quarta-feira (23), à noite em Jaraguá do […] 24/10/2013 - 16h19min
Homenagem Constituintes de 1988/89 são homenageados pelo Legislativo Os deputados que elaboraram a Constituição Estadual de 1989, instalada em 11 de outubro de 88, foram homenageados pelo Poder Legislativo na noite desta quarta-feira (23). “Estamos quase todos aqui, alguns nos deixaram, que saudades, mas estão representados, outros não puderam vir, por causa dos seus afazeres”, explicou Aloisio Piazza, presidente da Constituinte, que agradeceu […] 24/10/2013 - 15h53min
Plenário Fim do voto secreto na Assembleia será votado na próxima quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) será votada em plenário na próxima quarta-feira (30). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP) durante a sessão ordinária. O anúncio […] 24/10/2013 - 14h34min