Direitos Humanos Comissão vai investigar denúncias de maus tratos a trabalhadores marítimos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu denúncias sobre maus tratos a trabalhadores marítimos que atuam em cruzeiros na costa brasileira. Segundo a presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), os relatos incluem jornada dupla de trabalho nos navios e várias determinações que configuram quebra de contrato. “Inclusive há denúncia de trabalhos promíscuos”, […] 23/10/2013 - 20h07min
Institucional Comitiva da União Europeia visita Parlamento catarinense Uma comitiva formada por seis executivos da União Europeia foi recepcionada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), na tarde desta quarta-feira (23). O encontro promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), através do Programa Brasil no Mundo, do governo federal, busca promover os produtos e serviços brasileiros no […] 23/10/2013 - 19h59min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei sobre compras governamentais Cinco projetos de lei (PL) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23). Destaque para o PL 4/13, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a […] 23/10/2013 - 19h34min
Geral Diretoria da Associação Amor Pra Down pede alterações na legislação Membros da diretoria da Associação Amor Pra Down (AAPR), de Balneário Camboriú, estiveram nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa para pedir alterações na legislação estadual que trata das pessoas com deficiência. Eles foram recebidos pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “A inclusão […] 23/10/2013 - 19h32min
Eventos 2ª edição do programa Bônus Eficiente incentiva troca de 43 mil eletros A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) lançou, na manhã de hoje (23), em Florianópolis, a segunda edição do programa Bônus Eficiente, que possibilita ao consumidor a substituição de eletrodomésticos antigos por novos com até 50% de desconto em relação ao valor médio de mercado. A proposta é estimular a redução do consumo de energia […] 23/10/2013 - 17h28min
Eventos Assembleia deflagra comemorações dos 25 anos da Constituição Estadual O Poder Legislativo inicia nesta quarta-feira (23) às 19 horas, com sessão especial, as comemorações alusivas aos 25 anos da Constituição estadual, instalada dia 11 de outubro de 1988. Além da sessão desta noite, proposta pela Mesa para homenagear os constituintes, e de uma mostra fotográfica sobre o período, aberta à visitação no Palácio Barriga […] 23/10/2013 - 14h56min
Comissões Finanças aprova proposta de criação de novos cargos no Poder Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2013, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que visa criar e transformar cargos e funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual. Antes de ir a plenário, a matéria ainda […] 23/10/2013 - 14h51min
Saúde Comissão fará audiências sobre fundo estadual e internação compulsória A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), a realização de duas audiências públicas. A primeira, solicitada pelo deputado Jorge Teixeira (PSD), tratará da gestão do Fundo Estadual da Saúde. A outra audiência, sugerida pelo deputado Antônio Aguiar, vai discutir o Projeto de Lei 162/13, em tramitação na Assembleia, que […] 23/10/2013 - 13h56min
Homenagem Sessão especial comemora os 25 anos do Sescon-Grande Florianópolis A passagem dos 25 anos de fundação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon) da Grande Florianópolis foi celebrada em sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (22). A solenidade, proposta pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), também homenageou associações de classe e profissionais do ramo contábil. […] 23/10/2013 - 12h01min
Plenário Proprietários de bens em áreas de marinha têm até 31/12 para se regularizar Segundo informou o deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão da tarde desta terça-feira (22), os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de […] 22/10/2013 - 20h03min
