Segurança Municípios terão função de delegar poder de polícia a bombeiros voluntários Após intenso debate na Assembleia Legislativa acerca do teor do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros, os líderes das bancadas partidárias chegaram a um consenso sobre a matéria. O líder do governo, Aldo Schneider (PMDB), apresentou em […] 09/10/2013 - 20h19min
Comissões Turismo acata PL que declara Festa do Vinho Goethe patrimônio de SC Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião realizada na manhã de hoje (09) o Projeto de Lei (PL) 226/2013, que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos municípios de Pedras Grandes e Urussanga. A matéria […] 09/10/2013 - 16h44min
Debate Comissão quer aprimorar prestação de contas da Secretaria da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa quer aprimorar a prestação de contas do Fundo Estadual da Saúde, feitas quadrimestralmente pela Secretaria de Estado da Saúde. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (9), durante a apresentação dos relatórios relativos às contas do terceiro quadrimestre de 2012, ao exercício de 2012 e ao primeiro […] 09/10/2013 - 16h14min
Solenidade Pioneiros da agroecologia em Santa Catarina são homenageados Há 20 anos, o agricultor Ivo Durigon, de Descanso, no Meio Oeste, resolveu migrar a lavoura convencional para a orgânica. Motivado pelo sucesso financeiro, em 2004 passou a produzir 100% em sua propriedade seguindo os métodos agroecológicos, sem insumos químicos. “Saí das dívidas da agricultura convencional para o lucro”. Ivo é vice-presidente da Cooperativa dos […] 09/10/2013 - 11h57min
Tramitação MPs da saúde passam pela Comissão de Finanças e retornam à CCJ Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou as três Medidas Provisórias (MPs) voltadas ao setor de saúde em tramitação na Assembleia Legislativa. Com a aprovação, as MPs 190/13, 191/13 e 192/13 seguem para reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne extraordinariamente na tarde […] 08/10/2013 - 23h22min
Eventos Livro resgata a história dos 80 anos de Treze Tílias Marcado para o dia 10 de outubro, às 20 horas, na Sociedade Cultural e Artística Papuan-Socap, o lançamento do livro “Treze Tilias- O Tirol Brasileiro”, escrito pelo jornalista Moacir Pereira, em comemoração aos 80 anos da colonização austríaca em Santa Catarina. O ato acontecerá durante sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado e dentro da […] 08/10/2013 - 21h25min
Eventos Legislativo sedia lançamento do livro “A sangrenta Guerra do Contestado” Considerado referência na literatura catarinense, o jornalista e escritor Paulo Ramos Derengoski lança na noite desta terça-feira (8), no Hall da Assembleia Legislativa, o livro “A sangrenta Guerra do Contestado”. Natural de Lages, filho de um oficial da engenharia militar brasileira, Derengoski trabalhou durante quatro anos na busca de respostas para muitas dúvidas relacionadas ao […] 08/10/2013 - 21h15min
Plenário Deputados condenam cota de 6% para mulheres na Polícia Militar Apesar do Poder Legislativo ter aprovado a Lei Estadual nº 587, publicada em 14 de janeiro de 2013, limitando a 6% a participação das mulheres no quadro da Policia Militar barriga verde, vários parlamentares criticaram o limite legal na sessão ordinária desta terça-feira (8), qualificando-o de discriminatório e incompatível com o século XXI. Kennedy Nunes […] 08/10/2013 - 20h44min
Saúde Seminário aborda postura inclusiva da Vigilância Sanitária aos pequenos empreendedores A Assembleia Legislativa sediou nesta terça-feira (8) o Seminário Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária: emprego, renda, desenvolvimento econômico e cidadania, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O principal objetivo do encontro foi debater a nova postura da Vigilância Sanitária junto aos pequenos empresários: o amparo e a informação em vez do perfil fiscalizador […] 08/10/2013 - 20h13min
Tribuna Deputados federais jovens de SC relatam experiência em Brasília Os representantes de Santa Catarina no Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2013, realizado pela Câmara dos Deputados, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) para relatar a experiência que tiveram em Brasília ao vivenciarem a jornada de trabalho dos deputados federais. Wesley Finger, de Concórdia, e Filipe Alexandre Schmitz, de Antônio Carlos, ambos com […] 08/10/2013 - 19h43min