Internacional Na Turquia, Dirce conhece centros de referência para tratamento a idosos A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que presidente do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, cumpre agenda na Turquia, onde troca experiências em vários centros de referência no tratamento aos idosos. Dirce também participou do Congresso da Iniciativa Internacional sobre o Envelhecimento, promovido pela Federação Internacional sobre o Envelhecimento (IFA). O evento foi realizado em […] 10/10/2013 - 19h50min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo oferece capacitação em Português às Câmaras do Oeste Quem nunca teve dúvida ao usar um hífen? Estas e outras “armadilhas” da língua portuguesa foram analisadas quinta-feira (10) nas oficinas de Revisão Ortográfica para Redação Oficial e Redação Oficial oferecidas pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira aos servidores e vereadores da Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc). A […] 10/10/2013 - 19h39min
Educação Comissão recebe pleito de professores da Educação Especial Profissionais licenciados em Educação Especial em universidades catarinenses iniciaram em agosto deste ano, durante Seminário Estadual: Profissão Licenciado em Educação Especial, em Chapecó, uma campanha pela regulamentação da profissão no âmbito do país, estados e municípios, considerando as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A LDBEN de 1996 estabelece que profissionais […] 10/10/2013 - 18h42min
Meio Ambiente Seminário do Meio Ambiente em Florianópolis discute os desafios para 2020 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na manhã desta quinta-feira (10), o primeiro Seminário do Meio Ambiente, de um ciclo de três encontros que acontecem sequencialmente nos municípios de Joinville e Chapecó. Promovido pelo Grupo Ric, com o patrocínio da Petrobras e apoio da Tractevbel Energia, o encontro visa discutir a preocupação ambiental, despertando […] 10/10/2013 - 18h22min
Plenário Deputados discutem proposta salarial para servidores da Segurança Pública A negociação salarial entre o governo do Estado e praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e policiais civis voltou a ser debatida pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10). A proposta do governo, na opinião do deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), interessa às cúpulas. “As bases da Segurança Pública estão […] 10/10/2013 - 17h47min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo debate papéis do vereador e do prefeito no Vale do Itapocu O papel administrativo, a capacidade de executar políticas discricionárias e a participação no início do processo legislativo, com proposições de sua alçada, e no final, com a sanção, o veto ou o silêncio sobre as leis aprovadas são competências do prefeito. Já as atividades legislativa, fiscalizadora, deliberativa e julgadora compõem a missão dos vereadores. Estes […] 10/10/2013 - 16h14min
Mobilização Parlamento tem dia de debates intensos sobre o PL dos bombeiros A quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi marcada por intensos debates entorno do Projeto de Lei (PL) 65/2013, que dispõe sobre normas de prevenção e segurança contra incêndio e dá poder de polícia aos bombeiros. Novamente, a exemplo do que ocorreu na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Bombeiros, […] 09/10/2013 - 22h26min
Plenário PL que dá poder de polícia aos bombeiros é aprovado em meio a polêmica na Assembleia A sessão ordinária desta quarta-feira (9) teve algumas interrupções para que os líderes das bancadas partidárias chegassem a um consenso sobre o teor de emendas e a votação do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros. No fim […] 09/10/2013 - 22h07min
Institucional Estudantes do curso de direto da Univali participam de palestra no Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na tarde desta quarta-feira (9) estudantes do curso de direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Balneário Camboriú, para uma visita às dependências da Casa. Durante a programação, o grupo formado por 49 estudantes da 1ª, 2ª e 3ª fase tiveram a oportunidade de conhecer as […] 09/10/2013 - 20h51min
Comissões PL sobre poder de polícia aos bombeiros passa na Comissão de Segurança Pública com emenda A Comissão de Segurança Pública aprovou por maioria o PL 65/2013, com emenda substitutiva global do deputado Reno Caramori (PP). O novo texto dispõe sobre o convênio de municípios com “órgão ou entidade” para o serviço de bombeiro. Antes, o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) trazia apenas o termo órgão, que […] 09/10/2013 - 20h32min
