Comissões CCJ aprova fim do voto secreto; PEC vai a Plenário nesta quarta A Proposta de Emenda à Constituição que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29). O colegiado também acatou o Projeto de Lei 305/2013, que propõe várias alterações na legislação […] 29/10/2013 - 16h10min
Comissões PL que determina divulgação de gastos do governo em publicidade vai a Plenário De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), o Projeto de Lei 369/2012, que obriga o governo a divulgar os gastos com publicidade, foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (29). O texto, que contou com a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), prevê que o poder […] 29/10/2013 - 15h10min
Eventos Gestores debatem aplicação das políticas nacionais de habitação Teve início na manhã desta terça-feira (9), na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a terceira edição do Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Realizado pela Câmara Técnica de Habitação do Conselho Estadual das Cidades (Concidades-SC), o evento tem por objetivo promover junto a gestores e lideranças municipais as políticas […] 29/10/2013 - 15h04min
Homenagem Sessão especial no Parlamento celebra o Dia do Cirurgião Dentista A Assembleia Legislativa realizou na noite desta sexta-feira (25) sessão especial pela passagem do Dia do Cirurgião Dentista. O deputado Dado Cherem (PSDB), proponente do ato, conduziu a solenidade que contou com a presença de dentistas de várias regiões do estado e dirigentes de entidades da classe. Os avanços na área pública de saúde bucal […] 26/10/2013 - 16h35min
Especial TVAL comemora 14 anos no ar com 24 horas de programação diária O canal de TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina celebra 14 anos nesta sexta-feira. O sinal da TVAL foi ao ar pela primeira vez em 25 de outubro de 1999. Com o objetivo de integrar o Parlamento à população catarinense, foi a primeira emissora legislativa do Sul do país. Com a transmissão das sessões […] 25/10/2013 - 18h31min
Audiência pública Falta de estrutura em centros compromete recuperação de menores infratores A falta de estrutura física do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) está entre as principais dificuldades enfrentadas para a recuperação dos menores infratores e no cumprimento efetivo de medidas socioeducativas para jovens em conflito com a lei em Chapecó. O assunto foi discutido na manhã desta sexta-feira […] 25/10/2013 - 17h58min
Eventos Estão abertas as inscrições para a palestra de Marcelo Madureira em Joaçaba Já estão abertas as inscrições para a palestra Cultura em Foco, do humorista Marcelo Madureira, promovida no próximo dia 29, em Joaçaba, dentro do programa Encontros com a Assembleia. A participação é gratuita e aberta ao público, sendo necessário apenas se inscrever antecipadamente no Portal da Assembleia Legislativa – www.alesc.sc.gov.br/encontros É preciso ficar atento ao […] 25/10/2013 - 16h01min
Institucional Assembleia Legislativa recebe o embaixador de Israel O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu na manhã desta sexta-feira (25) o embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad. No encontro, foi debatida a realização de uma missão político-empresarial catarinense ao Oriente Médio entre março e abril de 2014. Há dois anos no Brasil, após ter atuado como […] 25/10/2013 - 15h31min
Tramitação Tramita no Legislativo proposta de identificação biométrica neonatal Identificação biométrica neonatal é a proposta do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria, que estabelece a implantação de um sistema biométrico para identificação de crianças recém-nascidas, é resultado de debates realizados por um grupo de trabalho de servidores do Legislativo. De autoria do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), o […] 25/10/2013 - 15h16min
Presidência Ministro do STF Teori Zavascki faz visita protocolar ao presidente da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, na manhã desta sexta-feira (25). Natural de Faxinal dos Guedes, no Oeste catarinense, Zavascki assumiu uma cadeira na Suprema Corte em novembro de 2012, ocupando a vaga que era do ministro […] 25/10/2013 - 15h09min
