Comissões Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos. O PMDB e o PSDB, cotados para manter a […] 15/02/2013 - 20h30min
Segurança Integrantes da Força Nacional chegam ao Estado O secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto Grubba, e o comandante da Polícia Militar em Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, confirmaram durante entrevista coletiva à imprensa na tarde de sexta-feira, dia 15, a chegada de integrantes da Força Nacional de Segurança a Santa Catarina. O contingente vai atuar de maneira integrada com as […] 15/02/2013 - 20h20min
Debate Deputados se unem pela causa dos direitos da pessoa com deficiência Com o objetivo de ampliar a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, numa parceria inédita entre parlamentares da Câmara de Florianópolis, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (14), num hotel da Capital catarinense, um encontro entre o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), deputado federal Romário (PSB) e […] 14/02/2013 - 23h15min
Institucional Parlamento apoia a realização da Feira da Esperança da Apae A 26ª edição da Feira da Esperança, promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis (Apae), contará com apoio financeiro da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada hoje (14), durante reunião entre o presidente do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), a presidente da instituição, Arlete das Graças Torri, e o deputado José […] 14/02/2013 - 21h09min
Cidadania Assembleia Legislativa firma parceria estratégica com a Amurel A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão parceiras no desenvolvimento regional e na realização de cursos para a formação de agentes políticos. A parceria foi consolidada durante audiência concedida pelo presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), ao secretário executivo da Amurel, Celso Heidemann, na […] 14/02/2013 - 18h45min
Plenário Deputados defendem vinda da Força Nacional de Segurança a SC A onda de ataques criminosos em Santa Catarina voltou a ser destaque na tribuna na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14). Em meio aos pronunciamentos, diversos deputados destacaram a necessidade da vinda da Força Nacional de Segurança em apoio à força policial catarinense. Os poderes e instituições públicas, na visão de Sargento Amauri […] 14/02/2013 - 16h31min
Legislação Projetos legislativos ampliam exigências em casas de shows e boates A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde quase 240 pessoas morreram em decorrência de um incêndio, em janeiro passado, ainda repercute no Parlamento catarinense. Três projetos de lei (PLs) protocolados neste ano na Assembleia e que já estão em tramitação tratam da adoção de medidas de segurança em casas de shows e […] 14/02/2013 - 16h13min
Eventos Solenidade no Parlamento vai divulgar Campanha da Fraternidade 2013 Uma solenidade programada para o dia 4 de março, na Assembleia Legislativa, vai marcar o lançamento da Campanha da Fraternidade (CF) 2013. O evento foi proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que falou sobre a campanha deste ano na tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O objetivo da solenidade, segundo […] 14/02/2013 - 16h07min
Manifestação Parlamento será palco de evento em prol do aumento de recursos para a saúde A Assembleia Legislativa será palco, em 5 de março, de um evento estadual em prol da aprovação do projeto de lei de iniciativa popular para destinação de 10% do orçamento do governo federal para financiamento da saúde. Um dos objetivos do encontro é reunir as entidades envolvidas na mobilização em prol do projeto e fazer […] 14/02/2013 - 13h45min
Plenário Deputados debatem decreto que obriga pagamento antecipado de ICMS O Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi objeto de debate no plenário durante a sessão ordinária de hoje (13). A medida está em vigor desde […] 13/02/2013 - 20h12min