Comunicação Edição de dezembro da Revista AL traz relatório sobre atividades de 2012 Já está disponível para consulta a edição de dezembro da Revista AL, publicação digital multimídia da Assembleia Legislativa. Em 143 páginas, a publicação traz um relatório das atividades realizadas em 2012 pelo Parlamento. A edição mostra também o balanço dos projetos que tramitaram pela Casa, as audiências públicas, sessões solenes, eventos, homenagens e campanhas promovidas. […] 20/12/2012 - 18h47min
Consolidação SC deve ser o primeiro estado a sistematizar e consolidar legislação Oferecer à população mais agilidade e segurança jurídica na identificação de direitos e deveres consolidados nas leis catarinenses. Este deve ser o resultado de um estudo de quase dois anos para revisão, sistematização e consolidação das quase 18 mil leis do estado. O trabalho, iniciado em 2010, é promovido pela Assembléia Legislativa, por meio de […] 20/12/2012 - 17h51min
Plenário Deputados aprovam Lei Orçamentária para 2013 e revisão do PPA O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (19), o orçamento do Estado para 2013 (PL 311/2012) e a alteração no Plano Plurianual – PPA 2012-2015 (PL 310/2012). A LOA 2013 projeta uma arrecadação total de R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, valor 12% superior ao previsto na lei em vigor para […] 20/12/2012 - 17h51min
Geral Definição sobre CPI dos recursos da saúde estadual fica para fevereiro A definição sobre a criação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos recursos da saúde pública estadual ficará para fevereiro de 2013. Até esta quinta-feira (20), último dia antes do início do recesso parlamentar, o requerimento para a instalação da CPI tinha sido assinado por oito deputados. Conforme o Regimento Interno da Casa, […] 20/12/2012 - 17h03min
Escola do Legislativo Escola completa 12 anos com ações que alcançam mais de 11 mil pessoas Um público de 11.562 pessoas foi atendido neste 12º ano de atividades da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, comemorado ontem (19). Com ações amplas e consistentes e uma agenda lotada foram ministrados cursos focados na formação política e na educação para a cidadania em três linhas de ação – Programa de Formação […] 20/12/2012 - 17h00min
Geral Novas peças publicitárias dão desfecho à Campanha Adoção – Laços de Amor Como desfecho de dois anos da campanha institucional “Adoção – Laços de Amor”, a Assembleia Legislativa lançou nesta semana mais duas peças publicitárias que retratam casos reais de adoção tardia e múltipla ocorridos recentemente em Santa Catarina. As peças, que estão sendo veiculadas em TVs, rádios e jornais, contam através de depoimentos emocionantes a história […] 20/12/2012 - 16h06min
Eventos Cartunista Zé Dassilva lança retrospectiva bem-humorada de 2012 Do mensalão à novela Avenida Brasil, da crise na União Europeia à votação do Código Florestal Brasileiro, das Olimpíadas de Londres à Rio +20: os principais fatos e eventos de 2012 estão retratados em “Riscando o Ano”, primeiro livro de charges do cartunista Zé Dassilva. O lançamento da obra ocorreu na noite desta quarta-feira (19) […] 20/12/2012 - 15h49min
Solenidade Conselho Regional de Contabilidade faz 66 anos e recebe homenagem A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite desta quarta-feira (19) ato solene para celebrar os 66 anos de criação do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC). O deputado Moacir Sopelsa (PMDB) presidiu a solenidade, também prestigiada pelos deputados Reno Caramori (PP) e Renato Hinnig (PMDB), parlamentar licenciado e atual secretário de […] 20/12/2012 - 13h00min
Plenário Plenário aprova 19 matérias na última sessão do ano na Assembleia Legislativa Na última sessão ordinária do Parlamento catarinense em 2012, foram aprovados 19 projetos de lei. O destaque fica para aprovação do orçamento do governo do Estado (PL 311/2012) para o próximo ano e o Plano Plurianual (PL 310/2012) que prevê os investimentos em Santa Catarina no período de 2012 a 2015. O presidente da Assembleia […] 19/12/2012 - 20h19min
Saúde Servidores pedem aprovação de CPI para apurar aplicação de recursos na saúde Com as dependências do Plenário Osni Régis lotadas, cerca de 250 servidores da saúde aguardam, durante a sessão plenária desta tarde (19), a assinatura do requerimento que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos recursos da Saúde no estado. Protocolado na Casa no dia de ontem, o […] 19/12/2012 - 20h00min
