Institucional Nadal e Eskudlark são efetivados; Andrino e Ciro Roza retornam à Casa Os deputados Maurício Eskudlark (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB) retomam as atividades parlamentares em 2013 com a efetivação de seus mandatos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As vagas foram asseguradas com renúncia de Cesar Souza Junior (PSD) e Elizeu Mattos (PMDB), que assumiram, respectivamente, em 1º de janeiro, as Prefeituras de Florianópolis e […] 01/02/2013 - 10h29min
Cultura Artista catarinense abre temporada de exposições de arte no Parlamento A exposição “Paisagens Urbanas”, da artista plástica catarinense Dirce Körbs, abre as atividades do ano de 2013 na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa. A exposição contempla 13 obras do acervo da artista que já rodaram o Brasil e vários países, como Argentina e Itália. Dirce selecionou quadros das séries […] 01/02/2013 - 10h19min
Mesa Presidente e membros da Mesa da Assembleia serão eleitos nesta sexta (1º) Nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, serão reiniciadas as atividades da Assembleia Legislativa com a eleição do novo presidente do Parlamento catarinense. A sessão preparatória será presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), o mais idoso entre os parlamentares com maior número de legislaturas estaduais. Além dele, serão designados dois secretários, um da […] 31/01/2013 - 14h34min
Economia Assembleia recebe o projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional O governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), encaminhou à Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 29, o projeto de lei complementar que estabelece os percentuais de aumento do salário mínimo regional em Santa Catarina. Um acordo entre as classes de empregados e patrões definiu em janeiro os reajustes das quatro faixas do mínimo catarinense, que variam […] 29/01/2013 - 21h24min
Geral Lei expropria terreno da UFSC para duplicação de via na Capital Uma das vias mais congestionadas em Florianópolis deve ser duplicada após a promulgação pela Assembleia Legislativa da Lei 15.976/2013, que obriga a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a devolver ao Estado uma área equivalente a 20 mil metros quadrados. O espaço será usado para duplicar a Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no entorno do […] 29/01/2013 - 20h42min
Eleições Eleitores voltam às urnas em quatro cidades catarinenses Enquanto a grande maioria prefeitos catarinenses completa o primeiro mês de governo, depois da posse em 1º de janeiro, quatro cidades catarinenses vivem novamente o clima das eleições municipais, agendadas para o dia 3 de março em Balneário Rincão e Criciúma, no Sul do estado; Tangará, no Meio Oeste e Campo Erê, no Extremo Oeste. […] 29/01/2013 - 20h33min
Geral Mais de 30 leis são sancionadas na primeira quinzena de 2013 Na primeira quinzena do ano o governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), sancionou 30 novas leis, sendo 23 de autoria dos deputados e sete do Executivo. Três leis complementares também foram sancionadas pelo Executivo em janeiro. A maioria das propostas foi aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de dezembro. Saneamento básico De autoria do Executivo, […] 24/01/2013 - 12h30min
Geral Lei proíbe repasse de custo da emissão de boleto a consumidores Neste ano entrará em vigor a Lei 15.975, que proíbe a cobrança ou repasse aos consumidores do valor referente ao custo de confecção, emissão e remessa de boleto bancário na venda de produtos e serviços. A proposta, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no início de dezembro e sancionada […] 24/01/2013 - 12h25min
Especial SC tem novo sistema de proteção contra riscos e desastres naturais Com a sanção da Lei 15.953/2013, feita nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD), Santa Catarina passa a contar com Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada em dezembro pelos parlamentares estaduais e tem objetivo de estruturar o estado de forma adequada para enfrentar as calamidades […] 17/01/2013 - 16h30min
Geral Estabelecimentos devem divulgar disque denúncia de violência contra mulher Uma série de estabelecimentos comerciais e de serviços em Santa Catarina fica obrigada por lei a divulgar o serviço nacional de disque denúncia de violência contra mulher – o Disque 180. O projeto de lei 260/12, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro e virou a Lei 15.974/2013, após a […] 17/01/2013 - 15h32min
