Manifestação Parlamento será palco de evento em prol do aumento de recursos para a saúde A Assembleia Legislativa será palco, em 5 de março, de um evento estadual em prol da aprovação do projeto de lei de iniciativa popular para destinação de 10% do orçamento do governo federal para financiamento da saúde. Um dos objetivos do encontro é reunir as entidades envolvidas na mobilização em prol do projeto e fazer […] 14/02/2013 - 13h45min
Plenário Deputados debatem decreto que obriga pagamento antecipado de ICMS O Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi objeto de debate no plenário durante a sessão ordinária de hoje (13). A medida está em vigor desde […] 13/02/2013 - 20h12min
Legislação Assembleia cria grupo para revisar código ambiental estadual Com o objetivo de garantir segurança jurídica a agricultores e ambientalistas, a Assembleia Legislativa vai revisar o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei 14.675/2009). O 1º vice-presidente do Legislativo, deputado Romildo Titon (PMDB), que foi o relator do projeto que deu origem à lei, vai coordenar as atividades de revisão e adequação […] 13/02/2013 - 19h20min
Manifestação Presidente do Legislativo presta esclarecimentos sobre auxílio-moradia Em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), prestou esclarecimentos sobre o auxílio-moradia pago aos parlamentares estaduais, tema de reportagem veiculada no site do jornal O Globo. O benefício consta na Lei Estadual nº 15.939/2012, aprovada no fim do ano passado pelo Parlamento catarinense. A legislação estabelece […] 13/02/2013 - 19h05min
Legislação Primeiros projetos de lei elaborados em 2013 já estão em tramitação Seis projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, elaborados em 2013, já estão em tramitação na Assembleia Legislativa. A informação consta no Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (Proclegis), disponível para consulta no site do Parlamento. Os projetos foram lidos em Plenário nesta semana e encaminhados para a Coordenadoria das Comissões, que já que os […] 08/02/2013 - 19h21min
Segurança Segurança pública domina a pauta do Legislativo catarinense A crise na segurança pública foi o assunto de maior repercussão na primeira semana de atividades do Parlamento catarinense em 2013. O ano legislativo foi aberto na terça-feira (5) com a sessão especial de apresentação da mensagem anual do governador. Os parlamentares retornaram à Assembleia Legislativa na última sexta-feira (1º), quando elegeram o novo presidente […] 08/02/2013 - 18h03min
Comissões PLCs em tramitação tratam de reajuste salarial do mínimo e de membros do MP Os primeiros Projetos de Lei Complementares (PLCs) protocolados em 2013 na Assembleia Legislativa tratam da concessão de reajustes salariais. Das três propostas, todas já em tramitação, duas tratam do salário mínimo regional. Outra concede reajuste aos membros do Ministério Público (MPSC). O PLC de maior destaque é o 03/13, que aumenta o valor das quatro […] 08/02/2013 - 17h50min
Entrevista Joares Ponticelli apresenta suas prioridades no Programa Fala Deputado Eleito no dia 1º de fevereiro para o mandato de um ano como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) é o convidado desta semana do Programa Fala Deputado, da TV AL. Ponticelli, cuja trajetória na vida pública inclui um mandato como vereador, no município de Tubarão, e quatro como […] 08/02/2013 - 16h41min
Institucional Presidentes da Assembleia e do TCE discutem maior integração entre os órgãos O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, na tarde desta quinta-feira (7). No encontro, ocorrido no Gabinete da Presidência, eles discutiram a maior integração entre os dois órgãos, considerados fundamentais na fiscalização dos gastos […] 07/02/2013 - 22h33min
Plenário Parlamentares apresentam sugestões para o combate à onda de criminalidade A onda de atentados pelo estado, que já chega a 73 registros em 23 municípios, dominou os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (07). Na tribuna, os deputados mostraram-se divididos sobre a atuação do Governo do estado frente ao problema e à eficácia das medidas adotadas. Algumas sugestões foram levantadas. […] 07/02/2013 - 16h24min
