Especial Parlamentares ampliam direitos dos catarinenses com novas aprovações O ano de 2012 foi marcado pelo fortalecimento dos direitos dos catarinenses e criação de novos mecanismos de proteção a segmentos importantes da sociedade. Confira algumas novas leis criadas. Combate à violência contra a mulher A Lei nº 15.806, de 17 de abril de 2012, obriga a Secretaria Estadual de Segurança Pública a a registrar […] 20/12/2012 - 21h03min
Institucional Merisio faz balanço da gestão e anuncia economia de R$ 40 mi O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), fez um balanço de sua gestão à frente do Parlamento, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (19), no Gabinete da Presidência. Em tom de despedida, ele considerou a implantação do ponto biométrico entre os servidores legislativos, a consolidação das leis estaduais e a transparência […] 20/12/2012 - 21h00min
Institucional Expediente na Assembleia Legislativa está suspenso até dia 2 de janeiro A partir desta sexta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina interrompe suas atividades, em função do ponto facultativo determinado pelo Ato da Presidência nº 9, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do mesmo dia. As atividades administrativas da Casa só serão retomadas no dia 2 de janeiro. Durante o recesso […] 20/12/2012 - 20h45min
Política PP e PMDB vão dividir comando do Parlamento no biênio 2013-2014 PP e PMDB vão dividir a Presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2013-2014. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dos deputados Joares Ponticelli (PP) e Romildo Titon (PMDB), que devem ser os próximos, nesta ordem, a comandar a Mesa. Conforme a assessoria de Ponticelli, o acerto para a divisão do mandato ocorreu na […] 20/12/2012 - 19h55min
Comunicação Edição de dezembro da Revista AL traz relatório sobre atividades de 2012 Já está disponível para consulta a edição de dezembro da Revista AL, publicação digital multimídia da Assembleia Legislativa. Em 143 páginas, a publicação traz um relatório das atividades realizadas em 2012 pelo Parlamento. A edição mostra também o balanço dos projetos que tramitaram pela Casa, as audiências públicas, sessões solenes, eventos, homenagens e campanhas promovidas. […] 20/12/2012 - 18h47min
Consolidação SC deve ser o primeiro estado a sistematizar e consolidar legislação Oferecer à população mais agilidade e segurança jurídica na identificação de direitos e deveres consolidados nas leis catarinenses. Este deve ser o resultado de um estudo de quase dois anos para revisão, sistematização e consolidação das quase 18 mil leis do estado. O trabalho, iniciado em 2010, é promovido pela Assembléia Legislativa, por meio de […] 20/12/2012 - 17h51min
Plenário Deputados aprovam Lei Orçamentária para 2013 e revisão do PPA O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (19), o orçamento do Estado para 2013 (PL 311/2012) e a alteração no Plano Plurianual – PPA 2012-2015 (PL 310/2012). A LOA 2013 projeta uma arrecadação total de R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, valor 12% superior ao previsto na lei em vigor para […] 20/12/2012 - 17h51min
Geral Definição sobre CPI dos recursos da saúde estadual fica para fevereiro A definição sobre a criação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos recursos da saúde pública estadual ficará para fevereiro de 2013. Até esta quinta-feira (20), último dia antes do início do recesso parlamentar, o requerimento para a instalação da CPI tinha sido assinado por oito deputados. Conforme o Regimento Interno da Casa, […] 20/12/2012 - 17h03min
Escola do Legislativo Escola completa 12 anos com ações que alcançam mais de 11 mil pessoas Um público de 11.562 pessoas foi atendido neste 12º ano de atividades da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, comemorado ontem (19). Com ações amplas e consistentes e uma agenda lotada foram ministrados cursos focados na formação política e na educação para a cidadania em três linhas de ação – Programa de Formação […] 20/12/2012 - 17h00min
Geral Novas peças publicitárias dão desfecho à Campanha Adoção – Laços de Amor Como desfecho de dois anos da campanha institucional “Adoção – Laços de Amor”, a Assembleia Legislativa lançou nesta semana mais duas peças publicitárias que retratam casos reais de adoção tardia e múltipla ocorridos recentemente em Santa Catarina. As peças, que estão sendo veiculadas em TVs, rádios e jornais, contam através de depoimentos emocionantes a história […] 20/12/2012 - 16h06min
