Geral Lei expropria terreno da UFSC para duplicação de via na Capital Uma das vias mais congestionadas em Florianópolis deve ser duplicada após a promulgação pela Assembleia Legislativa da Lei 15.976/2013, que obriga a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a devolver ao Estado uma área equivalente a 20 mil metros quadrados. O espaço será usado para duplicar a Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no entorno do […] 29/01/2013 - 20h42min
Eleições Eleitores voltam às urnas em quatro cidades catarinenses Enquanto a grande maioria prefeitos catarinenses completa o primeiro mês de governo, depois da posse em 1º de janeiro, quatro cidades catarinenses vivem novamente o clima das eleições municipais, agendadas para o dia 3 de março em Balneário Rincão e Criciúma, no Sul do estado; Tangará, no Meio Oeste e Campo Erê, no Extremo Oeste. […] 29/01/2013 - 20h33min
Geral Mais de 30 leis são sancionadas na primeira quinzena de 2013 Na primeira quinzena do ano o governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), sancionou 30 novas leis, sendo 23 de autoria dos deputados e sete do Executivo. Três leis complementares também foram sancionadas pelo Executivo em janeiro. A maioria das propostas foi aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de dezembro. Saneamento básico De autoria do Executivo, […] 24/01/2013 - 12h30min
Geral Lei proíbe repasse de custo da emissão de boleto a consumidores Neste ano entrará em vigor a Lei 15.975, que proíbe a cobrança ou repasse aos consumidores do valor referente ao custo de confecção, emissão e remessa de boleto bancário na venda de produtos e serviços. A proposta, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no início de dezembro e sancionada […] 24/01/2013 - 12h25min
Especial SC tem novo sistema de proteção contra riscos e desastres naturais Com a sanção da Lei 15.953/2013, feita nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD), Santa Catarina passa a contar com Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada em dezembro pelos parlamentares estaduais e tem objetivo de estruturar o estado de forma adequada para enfrentar as calamidades […] 17/01/2013 - 16h30min
Geral Estabelecimentos devem divulgar disque denúncia de violência contra mulher Uma série de estabelecimentos comerciais e de serviços em Santa Catarina fica obrigada por lei a divulgar o serviço nacional de disque denúncia de violência contra mulher – o Disque 180. O projeto de lei 260/12, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro e virou a Lei 15.974/2013, após a […] 17/01/2013 - 15h32min
Especial Parlamentares ampliam direitos dos catarinenses com novas aprovações O ano de 2012 foi marcado pelo fortalecimento dos direitos dos catarinenses e criação de novos mecanismos de proteção a segmentos importantes da sociedade. Confira algumas novas leis criadas. Combate à violência contra a mulher A Lei nº 15.806, de 17 de abril de 2012, obriga a Secretaria Estadual de Segurança Pública a a registrar […] 20/12/2012 - 21h03min
Institucional Merisio faz balanço da gestão e anuncia economia de R$ 40 mi O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), fez um balanço de sua gestão à frente do Parlamento, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (19), no Gabinete da Presidência. Em tom de despedida, ele considerou a implantação do ponto biométrico entre os servidores legislativos, a consolidação das leis estaduais e a transparência […] 20/12/2012 - 21h00min
Institucional Expediente na Assembleia Legislativa está suspenso até dia 2 de janeiro A partir desta sexta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina interrompe suas atividades, em função do ponto facultativo determinado pelo Ato da Presidência nº 9, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do mesmo dia. As atividades administrativas da Casa só serão retomadas no dia 2 de janeiro. Durante o recesso […] 20/12/2012 - 20h45min
Política PP e PMDB vão dividir comando do Parlamento no biênio 2013-2014 PP e PMDB vão dividir a Presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2013-2014. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dos deputados Joares Ponticelli (PP) e Romildo Titon (PMDB), que devem ser os próximos, nesta ordem, a comandar a Mesa. Conforme a assessoria de Ponticelli, o acerto para a divisão do mandato ocorreu na […] 20/12/2012 - 19h55min
