Votação Plenário aprova projeto sobre uso de quadras poliesportivas de escolas O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (6) o projeto de lei que trata do uso pela comunidade de ginásios de esporte, quadras poliesportivas e campos de futebol que ficam em escolas estaduais. A proposta segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para a análise do governador. Conforme o autor do PL […] 06/09/2023 - 18h34min
Votação Plenário aprova dois projetos de lei relacionados à cultura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) relacionados à cultura. Uma das propostas reconhece o município de Itapoá como a Capital Catarinense da Música, enquanto a outra cria um sistema estadual de arquivos. As matérias ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de […] 05/09/2023 - 21h21min
Votação Projeto aprovado beneficia famílias produtoras de assentamentos rurais Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o projeto de lei que beneficia as famílias de assentamentos rurais. A matéria vai passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. De autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), […] 05/09/2023 - 21h00min
Votação Alesc concederá Título de Cidadã Catarinense para a presidente da Acafe A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (30) a concessão do Título de Cidadã Catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta. A homenagem consta no Projeto de Lei (PL) 289/2023, que passará pela votação da Redação Final antes de […] 30/08/2023 - 20h01min
Votação Deputados aprovam projetos voltados à pesca e à aquicultura O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29) projetos de lei (PLs) referentes à pesca e à aquicultura. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Foram aprovados o PL 304/2023, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui o 1º […] 29/08/2023 - 20h30min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), cinco projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para a análise do governador. O PL 465/2019, do deputado Volnei Weber (MDB), inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de […] 23/08/2023 - 20h28min
Votação PL aprovado torna indeterminada validade de laudos que atestem deficiência permanente O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei (PL) que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. O PL 351/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e outros três parlamentares, segue para votação da […] 22/08/2023 - 20h18min
Votação Projeto sobre transferências especiais segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que regulamenta as transferências especiais voluntárias aos municípios catarinenses. O PL 291/2023 segue para a sanção do governador do Estado. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento […] 09/08/2023 - 20h25min
Votação Projetos aprovados têm destaque em direitos humanos e saúde Diversas proposições foram aprovadas pelos parlamentares na tarde desta terça-feira (11), com destaque para dois projetos na área de direitos humanos e um relacionado à saúde. O PL 190/19, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), altera a lei que instituiu o Programa de Habitação Popular de Santa Catarina com o intuito de priorizar o […] 11/07/2023 - 21h02min
Votação Aprovado projeto que regulamenta prática da equoterapia em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta a prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), passará pela votação da Redação Final e depois segue para análise do governador. O PL 5/2023 dispõe sobre a prática da […] 28/06/2023 - 19h41min
