Geral Comissões aprovam venda de 49% das ações da Casan e matérias seguem para votação na sessão desta tar Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, realizada na manhã desta terça-feira (20), foi aprovada a subemenda substitutiva global proposta pelo relator na CCJ, deputado Dado Cherem (PSDB), à proposta de emenda à Constituição nº 007/11, que viabiliza a venda de ações da […] 20/09/2011 - 14h47min
Geral Audiência em Maravilha aprova moção de repúdio à municipalização do Ensino Fundamental Cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, docentes, gestores da educação e representantes de entidades de classe reuniram-se na noite de segunda-feira (19), no Clube Recreativo de Maravilha, para a primeira etapa de um ciclo de nove audiências públicas que percorrerão o estado para discutir a proposta do governo de transferir aos municípios a gestão […] 20/09/2011 - 13h21min
Geral Merisio propõe a extinção da junta médica da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), anunciou que vai propor à Mesa a extinção da junta médica do Poder Legislativo. Segundo Merisio, não há motivos que justifiquem sua existência pois os servidores do Legislativo podem ser atendidos pela junta médica do Estado. Caso seja acatada pela Mesa, a sugestão será transformada em […] 19/09/2011 - 22h00min
Geral Comissões votam nesta terça-feira matérias que tratam da venda de ações da Casan A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (20), a partir das 9 horas, no Plenário Osni Régis, reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. As comissões apreciarão, simultaneamente, a Proposta de Emenda à Constituição 07/2011, que exclui a necessidade prévia de consulta popular e autorização […] 19/09/2011 - 21h59min
Geral P A U T A – 20 de setembro de 2011 – terça-feira 01 – Reunião simultânea das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Local: Plenário Deputado Osni Regis Horário: 9h 02 – Reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões 01 Horário: 11 h 03 – Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa Local: Plenário Deputado […] 19/09/2011 - 20h05min
Geral Autoridades e população prestigiam comemorações do centenário de Canoinhas Os principais episódios dos cem anos de emancipação política de Canoinhas foram relembrados durante a sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, dia 17 de setembro, às 9h, na sede social do Canoinhas Tênis Clube. O presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson Merisio (DEM), deu início à solenidade realizada por proposição do deputado Antônio Aguiar (PMDB), […] 19/09/2011 - 20h03min
Geral Assembleia convoca 16 servidores aposentados por invalidez considerados aptos ao trabalho pelo Iprev A Assembleia Legislativa começou hoje, dia 19, a convocar oficialmente para apresentação na Casa os 16 servidores aposentados por invalidez considerados aptos ao trabalho na reavaliação promovida pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev). Os nomes constavam entre os 153 laudos periciais entregues no final da tarde da última sexta-feira pelo Instituto, […] 19/09/2011 - 15h41min
Geral Assembleia recebe 153 laudos do Iprev referentes à reavaliação de aposentadorias por invalidez No final da tarde de sexta-feira, dia 16, a Assembleia Legislativa recebeu oficialmente 153 laudos periciais referentes à reavaliação promovida pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) nos casos de aposentadorias por invalidez de servidores legislativos. O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (DEM), solicitou documentos detalhados dos processos há cinco dias […] 16/09/2011 - 22h17min
Geral P A U T A – 19 de setembro de 2011 – segunda-feira 01 – Sessão Especial em homenagem às Festas do Divino Espírito Santo da Grande Florianópolis Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 19h 02 – Palestra: “Participação do Jovem na Sociedade e Políticas Públicas para Juventude”: Local: Centro Pastoral São Marcos – Rua Padre Wollmeiner – Rio Fortuna/SC Horário: 19h 16/09/2011 - 22h00min
Geral Programa Juro Zero pode ser estendido a micro e pequenas empresas A aprovação do Programa Juro Zero (PL 373/2011) nesta semana na Assembleia Legislativa abre caminho para que Santa Catarina passe a ter uma linha de financiamento considerada pioneira no país. A iniciativa do governo do Estado, que recebeu apoio dos parlamentares, possibilitará a microempreendedores individuais (MEI), com faturamento anual de até R$ 36 mil, acesso […] 16/09/2011 - 20h42min