Geral Iprev comprova invalidez de servidora legislativa O Instituto de Previdência de Estado de Santa Catarina (Iprev) informou à Assembleia Legislativa que a servidora aposentada Tânia Regina Ayroso May apresentou-se para avaliação da Junta Médica do Estado e teve comprovada sua invalidez. A notificação foi feita na quarta-feira (18) e restabelece o pagamento da aposentadoria, suspenso por indicação do Iprev, já que […] 19/04/2012 - 21h17min
Geral Balanço do dia A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (19) foi marcada principalmente por discursos enfocando temas relacionados à área de segurança pública e saúde. Em seu pronunciamento, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) declarou que não deseja a troca do secretário estadual de Segurança Pública e sim que os problemas envolvendo a pasta sejam equacionados. “Penso […] 19/04/2012 - 21h10min
Geral NOTA DAS BANCADAS DE OPOSIÇÃO NA ASSEMBLEIA Em relação ao anúncio de greve dos profissionais da educação da rede pública de Santa Catarina, as bancadas de oposição no Parlamento – PT, PCdoB e PDT: 1. Defendem a autonomia sindical dos profissionais da educação de Santa Catarina, que novamente se mobilizam pelo pagamento do piso nacional, direito legítimo e incontestável. Também reconhecem a […] 19/04/2012 - 21h00min
Geral P A U T A – 20 de abril de 2012 – sexta-feira 01 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – III Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Itapema Horário: 9 horas 19/04/2012 - 20h40min
Geral Decreto estabelece seguro-desemprego vinculado a curso de formação profissional O Decreto nº 7.721/12, que vincula o seguro-desemprego à formação profissional, apresentado pelo governo federal, foi mencionado pelo deputado Darci de Matos (PSD) na manhã desta quinta-feira (19). De acordo com o parlamentar, o trabalhador segurado que solicitar o benefício do Programa de Seguro-Desemprego, a partir da terceira vez, dentro de um período de 10 […] 19/04/2012 - 17h40min
Geral NOTA OFICIAL Em relação à nova ameaça de paralisação dos servidores da rede pública estadual de ensino, é preciso considerar: 1. Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado, em 2011, que dobraram o valor do piso salarial aos professores; 2. O fato de o Governo de Santa Catarina cumprir integralmente a nova lei do piso nacional da […] 18/04/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Finanças ouve secretários estaduais Atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Tributação, os secretários estaduais da Fazenda, Nelson Serpa, da Administração, Milton Martini, e da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, estiveram na manhã desta quarta-feira (18) no Palácio Barriga Verde para detalhar os investimentos referentes ao Programa Caminhos do Desenvolvimento. O projeto que autoriza a operação de crédito de R$ […] 18/04/2012 - 21h45min
Geral Representantes da agricultura familiar pedem apoio Após uma audiência com o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, e o secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (18), os representantes da agricultura familiar em Santa Catarina estiveram na Assembleia Legislativa para solicitar apoio dos parlamentares à pauta de reivindicações entregue ao Executivo referente aos prejuízos causados pela estiagem. Apoiados pela […] 18/04/2012 - 21h15min
Geral Balanço da manhã Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18) a moção 18/2012, dirigida ao ministro de Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. O documento solicita medidas emergenciais para garantir o retorno com segurança dos brasileiros retidos em Guiné-Bissau, na costa Oeste da África, após o golpe de Estado militar ocorrido na última […] 18/04/2012 - 21h10min
Geral P A U T A – 19 de abril de 2012 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 18/04/2012 - 21h00min
