Geral PAB e Escola do Legislativo elaboram projeto pedagógico para o programa de inclusão social da Assemb O planejamento de um projeto pedagógico com temática específica para nortear as atividades do Programa Antonieta de Barros é o diferencial que fortalece neste ano a parceria firmada entre o PAB e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O assunto foi debatido em reunião entre os representantes dos setores da Casa na […] 13/04/2012 - 21h30min
Geral Audiência pública discute a nova gestão do SC Saúde Para debater a nova gestão do plano de saúde dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina – SC/Saúde, em vigor desde janeiro, foi proposta uma audiência pública através da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), ocorrida na tarde desta quinta-feira (12). […] 13/04/2012 - 21h15min
Geral P A U T A – 16 de abril de 2012 – segunda-feira 01 – Exposição da artista plástica Índia Brasil Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho Horário: 19 horas 02 – Sessão especial em homenagem à Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha pela passagem dos 50 anos de fundação Local: Plenário Horário: 19 horas 13/04/2012 - 21h00min
Geral Audiência debate prevenção de desastres naturais em Blumenau e região Ao avaliar positivamente a audiência pública que abordou o Projeto de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia do Rio Itajaí, na noite de ontem (12), na Câmara Municipal de Blumenau, o deputado Jean Kuhlmann (PSD, coordenador do Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais, ressaltou a importância do debate junto à cmunidade. Entre […] 13/04/2012 - 20h59min
Geral Balanço do dia A tramitação no Senado Federal do Projeto de Resolução nº 72/10, que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, foi discutida pelos deputados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12). Se aprovado, o projeto deve provocar perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação de Santa Catarina, além […] 12/04/2012 - 21h14min
Geral Extremo-Oeste reivindica aumento no efetivo policial Representantes das polícias civil, militar, federal e corpo de bombeiros destacaram a falta de efetivo como o principal empecilho à melhoria na segurança do Extremo-Oeste catarinense. A reivindicação foi levantada em audiência pública realizada pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (11) em São Miguel do Oeste. O evento, realizado no […] 12/04/2012 - 21h10min
Geral Grupo de trabalho debate situação de avicultores da região de Jaraguá do Sul O grupo de trabalho criado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa para discutir a situação dos avicultores afetados pelo fechamento do frigorífico da Seara (Grupo Marfrig), em Jaraguá do Sul, definiu, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12), solicitar o envolvimento do governo do Estado em negociação que viabilize a […] 12/04/2012 - 21h09min
Geral Legislativo suspende pagamento de aposentada por invalidez que não compareceu à perícia A Assembleia Legislativa suspendeu o pagamento da servidora Tânia Regina Ayroso May, aposentada por invalidez permanente desde 1982. Ela não respondeu às convocações para ser examinada pela Junta Médica do Estado. Entre junho e setembro do ano passado, 207 aposentados por invalidez do Legislativo foram convocados para reavaliação médica. Os resultados da perícia apontaram indícios […] 12/04/2012 - 21h05min
Geral P A U T A – 13 de abril de 2012 – sexta-feira 01 – Comissão de Agricultura – Audiência pública “Controle da importação de leite e derivados oriundos do Uruguai e da Argentina” Local: Salão Paroquial – Pinhalzinho Horário: 9 horas 12/04/2012 - 21h00min
Geral Aprovado calendário para o Orçamento Regionalizado O cronograma das audiências públicas regionais para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 sugerido pela Mesa da Assembleia Legislativa foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (11). Ao todo serão realizadas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado entre os dias 2 […] 11/04/2012 - 22h00min
