Geral Audiência pública debate autonomia financeira da Udesc O enquadramento da Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc – na Lei nº 15.695/2011 foi tema de audiência pública, proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB), na tarde de hoje (04), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. A referida lei dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral, anual, da remuneração […] 04/04/2012 - 21h45min
Geral Comissão de Saúde criará grupo de trabalho para discutir repasses aos hospitais A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (4) pela Comissão de Saúde para discutir o custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terminou com a decisão de se constituir um grupo de trabalho que analise permanentemente a questão. O novo colegiado, formado por parlamentares, gestores hospitalares e […] 04/04/2012 - 21h40min
Geral Reunião entre MP e bombeiros tentará pôr fim a impasse sobre votação de PEC Uma reunião entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), bombeiros militares, voluntários, comunitários e Defesa Civil do Estado, marcada para a próxima quarta-feira (11), às 14 horas, tentará pôr fim ao impasse em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/12, de autoria da Mesa da Assembleia, que concede aos municípios a possibilidade de celebrar […] 04/04/2012 - 21h35min
Geral P A U T A – 9 de abril de 2012 – segunda-feira 01 – Reunião do PAB com as entidades indicadoras e os responsáveis dos jovens classificados no Processo Seletivo do Programa Antonieta de Barros/Gestão 2012 Local: Plenarinho Horário: 18 horas 04/04/2012 - 21h00min
Geral Comissão de Finanças dá parecer favorável à criação de novas promotorias no Estado Dois pareceres favoráveis a projetos em tramitação na Assembleia Legislativa foram aprovados na manhã desta quarta-feira (4), na reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. Uma das proposituras discutidas é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/12, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que amplia a estrutura do órgão. O projeto […] 04/04/2012 - 20h50min
Geral Projeto aprovado regulamenta utilização de equipamentos de raio laser Os parlamentares aprovaram hoje (4) o Projeto de Lei nº 31/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser. A matéria foi aprovada com substitutivo global do deputado Valmir Comin (PP) e exige responsável técnico nos estabelecimentos que utilizem a […] 04/04/2012 - 20h30min
Geral Criado o Dia Estadual do Manezinho O dia 7 de janeiro passa a ser considerado o Dia Estadual do Manezinho. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 18/2012, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4). Conforme a proposta, a data fará parte do calendário de eventos oficiais […] 04/04/2012 - 20h20min
Geral O papel do vereador é tema de curso de formação política no Vale do Itapocu A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promoverá hoje, às 19 horas, o segundo encontro do Curso de Formação Política da Associação das Câmaras de Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi), nos municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Barra Velha. “O papel do vereador” é o tema do curso, que se propõe […] 04/04/2012 - 19h26min
Geral Parlamento catarinense homenageia os 80 anos do curso de Direito da UFSC A trajetória da implantação do curso de Direito da UFSC, considerado o precursor do ensino superior em Santa Catarina, e que completa 80 anos, foi celebrada na noite desta terça (03) com sessão especial na Assembleia Legislativa. A homenagem, realizada por iniciativa do deputado José Nei Ascari (PSD), foi acompanhada por parlamentares, professores e representantes […] 04/04/2012 - 19h18min
Geral Balanço da manhã Os deputados aprovaram na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (4) a redação final do Projeto de Decreto Legislativo 2/2012, de autoria de Comissão Especial, que aprova a recondução de Marco Antônio Koerich Azambuja na diretoria colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico no Estado de Santa Catarina (Agesan). Temas relacionados à saúde […] 04/04/2012 - 17h35min
