Geral Balanço da manhã Os projetos aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Tributação realizada na manhã desta quarta-feira (04) foram encaminhados para votação em primeiro e segundo turnos em Plenário na sessão ordinária, realizada em seguida. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/10, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), deu nova redação aos artigos 77 […] 04/08/2010 - 17h45min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 4 de agosto de 2010 – Quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Apresentação musical da Cantoria da Bandeira do Divino e do Coral Raízes, de Imaruí Local: Hall da Assembleia Legislativa Horário: 18h30min 04/08/2010 - 14h55min
Geral Reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro reforça implantação do empreendime Após a realização de três audiências públicas recentemente no município de Biguaçu, Governador Celso Ramos e Florianópolis, a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro se reuniu na tarde desta terça-feira (3), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, para avaliar os encaminhamentos e a possível instalação do empreendimento no estado, além de reforçar […] 03/08/2010 - 22h00min
Geral Servidores da Fatma e Deter recorrem a apoio dos parlamentares Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (3), servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Departamento de Transportes e Terminais (Deter) estiveram na sede do Poder Legislativo para solicitar o apoio dos parlamentares. A iniciativa visa adotar medidas para impedir o corte das gratificações atribuídas aos dois órgãos, instituídas por lei em 2005. […] 03/08/2010 - 21h34min
Geral CCJ aprova PEC que instala Câmara Regional de Chapecó Em reunião extraordinária realizada no final da tarde (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Dirceu Dresch (PT) à Proposta de Emenda Constitucional 10/2010, que dá nova redação ao artigo 77 e ao inciso 3º do artigo 88 da Constituição de Santa Catarina, que tratam do Poder […] 03/08/2010 - 21h27min
Geral Projeto garante participação de representante da Undime no Conselho Estadual de Educação Aprovado o Projeto de Lei nº 97/10, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que assegura a participação de um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) no Conselho Estadual de Educação. O parlamentar explica que a Undime é um órgão de representação nacional dos Conselhos Municipais de Educação, entidade de direito privado […] 03/08/2010 - 21h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 4 de agosto de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Apresentação musical da Cantoria da Bandeira do Divino e do Coral Raízes, de Imaruí Local: Hall da Assembleia Legislativa Horário: 18h30min 03/08/2010 - 21h15min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares receberam em plenário, na sessão desta terça-feira (03), servidores da Fatma e do Deter revoltados com a notícia de que o Tribunal de Justiça julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Ministério Público, a qual suspendeu gratificações salariais, instituídas por lei complementar aprovada em 2005. Os servidores solicitaram apoio dos deputados […] 03/08/2010 - 21h05min
Geral Eventos oficiais com a presença do governador terão intérprete de Língua Brasileira de Sinais O plenário aprovou hoje o Projeto de Lei nº 161/2008, do deputado Gelson Merisio (DEM), que torna obrigatória a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos eventos oficiais com a presença do chefe do Poder Executivo. Para isso, serão utilizados os profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais da rede pública […] 03/08/2010 - 20h35min
Geral Região Oeste de Santa Catarina promove 1ª Expo Xaxim Divulgar e movimentar o comércio das agroindústrias da região oeste de Santa Catarina, em especial de Xaxim, são os principais objetivos da 1ª edição da Expo Xaxim (Feira Comercial, Industrial e Agropecuária), que acontece no Parque de Exposições do município, de 9 a 12 de setembro. De acordo com os organizadores do evento, que estiveram […] 03/08/2010 - 19h29min
