Geral Eleitores com deficiência física devem comunicar a Justiça Eleitoral até 3 de setembro Os eleitores que possuírem algum tipo de deficiência física devem comunicar a Justiça Eleitoral até o dia 3 de setembro, para que a sua sessão eleitoral seja adaptada. O comunicado poderá ser feito pessoalmente ou pela internet, e visa assegurar aos eleitores seu direito de votar. De acordo com o consultor de Necessidades Especiais, Laércio […] 18/08/2010 - 18h30min
Geral Professor Jorge Muniz Barreto recebe homenagem do Parlamento catarinense Atendendo a proposição do deputado Renato Hinnig (PMDB), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de ontem (17), uma sessão especial em homenagem ao professor Jorge Muniz Barreto. De acordo com o parlamentar, a honraria simboliza o reconhecimento ao ilustre mestre por seu relevante empenho e dedicação a pesquisas que contribuíram para a […] 18/08/2010 - 14h56min
Geral Eleitor pode pedir segunda via do título até 23 de setembro em qualquer cartório eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou o prazo para obtenção da segunda via do título eleitoral até o dia 23 de setembro. O eleitor poderá retirar o documento em qualquer cartório eleitoral do país, independente de seu domicílio eleitoral. O prazo de emissão da segunda via foi prorrogado para possibilitar que um número maior de […] 17/08/2010 - 18h44min
Geral Propaganda eleitoral gratuita começa nesta terça-feira Tem início nesta terça-feira (17) a propaganda eleitoral gratuita dos 493 candidatos que concorrem nas eleições de 2010 no estado de Santa Catarina. Os programas serão veiculados no rádio e na televisão até o dia 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 48hs após […] 16/08/2010 - 20h40min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de agosto de 2010 – terça-feira 01 – Sessão especial em homenagem ao professor Jorge Muniz Barreto em reconhecimento ao seu trabalho pioneiro na área de inteligência computacional no Brasil Local: Plenário Horário: 19 horas 16/08/2010 - 20h15min
Geral Parlamento presta homenagem a para-atletas de Santa Catarina Em sessão especial realizada no dia 12, o Parlamento prestou uma homenagem aos para-atletas catarinenses. Proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB), a solenidade teve como propósito reconhecer e valorizar o empenho destes campeões, que ao longo dos anos vêm conquistando medalhas em diferentes modalidades, e em várias competições realizadas pelo mundo. “A partir desta merecida […] 13/08/2010 - 18h50min
Geral Prazo para solicitar voto em trânsito termina em 15 de agosto Termina no dia 15 de agosto o prazo para a solicitação do voto em trânsito para as Eleições 2010. Para atender a todos os solicitantes, a Justiça Eleitoral catarinense fará plantão nos dias 14 e 15 de agosto (sábado e domingo), das 14 às 18h por intermédio dos cartórios eleitorais. A medida, entretanto, habilitará somente […] 11/08/2010 - 19h46min
Geral Segurança pública é tema de audiência na Assembleia Legislativa O evento, proposto pela Comissão de Segurança Pública do Legislativo, foi realizado na tarde desta segunda-feira (09) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reunindo autoridades das polícias Civil e Militar, prefeitura de Florianópolis e Secretaria estadual de Segurança Pública, bem como representantes dos conselhos de segurança (Conseg) da região. Em pauta, a insatisfação da população […] 09/08/2010 - 22h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de agosto de 2010 – segunda-feira 01 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública: “Preocupante e crescente diminuição do efetivo das Polícias Militar e Civil, sem a adoção de medidas que previnam a sua reposição” Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 14 horas 06/08/2010 - 18h21min
Geral Lei Maria da Penha completa quatro anos A lei federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa quatro anos nesta sexta-feira (6). A legislação, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, melhorou o amparo à mulher vítima de violência e tornou mais rigorosa a punição ao agressor. Até a publicação da lei, um agressor condenado por violência contra […] 06/08/2010 - 17h44min
