Geral Templos e igrejas ganham imunidade no pagamento de ICMS A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1º) Projeto de Lei nº 156/10, da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), que proíbe o repasse da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos […] 01/09/2010 - 20h44min
Geral Criadas varas e juizados especiais na estrutura do Poder Judiciário Os parlamentares aprovaram hoje (1º) o Projeto de Lei Complementar nº 42/2010, oriundo do Tribunal de Justiça, que cria varas e juizados especiais e transforma cargos da magistratura na estrutura do Poder Judiciário. Juntamente com os respectivos cargos de Juiz de Direito ficam criados, no âmbito da entrância especial, dois juizados especiais na comarca da […] 01/09/2010 - 20h27min
Geral Comissões reunem-se para deliberar sobre projetos Em virtude do calendário eleitoral, que intensificou a agenda de trabalho dos parlamentares, a manhã de quarta-feira (1º) foi marcada pela reunião de várias comissões permanentes da Casa. As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça reuniram-se de forma conjunta, por solicitação do presidente, Gelson Merisio (DEM). Reuniram-se ainda as Comissões de […] 01/09/2010 - 16h20min
Geral Balanço da manhã As deputadas Professora Odete de Jesus (PRB) e Ana Paula Lima (PT) usaram a tribuna na sessão ordinária da manhã de hoje (1º) para protestar contra o aumento nos índices de violência contra a mulher. Odete se baseou em dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública segundo os quais os casos de crimes […] 01/09/2010 - 16h05min
Geral Lançado projeto “MP vai às ruas – Um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade” Em entrevista coletiva na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), na tarde de hoje (31), o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez o lançamento do projeto “MP vai às ruas”. A iniciativa visa aproximar a instituição da sociedade, a partir de audiências públicas, a serem realizadas nas comarcas do estado. “Nosso […] 31/08/2010 - 20h28min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de setembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 04 – Reunião da Comissão de Educação Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 05 – Sessão […] 31/08/2010 - 19h53min
Geral TV AL lança programa Justiça Especial A TV AL prepara para a próxima quinta-feira (2) a estreia do programa Justiça Especial, focado em questões relacionadas aos Juizados Especiais de Santa Catarina. O projeto é uma parceria com o Tribunal de Justiça e irá ao ar quinzenalmente, às quintas-feiras, às 12h15min. Segundo Thamy Soligo, coordenadora da TV AL, o objetivo do projeto […] 31/08/2010 - 17h40min
Geral Servidores fazem curso de atualização em Direito Constitucional A Escola do Legislativo deu continuidade ao Programa O Servidor em Foco com a realização, nesta segunda-feira (30), do curso Atualização em Direito Constitucional. O ministrante foi Rogério Duarte Silva, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, professor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina e membro da […] 30/08/2010 - 14h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de agosto de 2010 – segunda-feira 01 – Exposição da artista Miriam Krieger Local: Galeria de Arte Meyer Filho Horário: 19 horas 02 – Sessão especial em homenagem ao Jubileu de Ouro da Associação Coral de Florianópolis Local: Plenário Horário: 19 horas 27/08/2010 - 17h03min
Geral TRE/SC começa a distribuição do Guia do Eleitor O Tribunal Regional Eleitoral de SC começou a distribuir para todo o estado o Guia do Eleitor para as eleições 2010. A publicação foi lançada na última quarta-feira (18) com o objetivo de difundir conceitos relacionados ao exercício da cidadania e promover a conscientização política, estimulando o pensamento crítico dos eleitores. Elaborado em uma linguagem […] 26/08/2010 - 18h02min
