Geral Sessão especial comemora 50 anos da Associação Coral de Florianópolis A Associação Coral de Florianópolis, fundada em 10 de setembro de 1960, comemorou seus 50 anos de atuação com uma sessão especial no Plenário Deputado Osni Régis, convocada pelo deputado Lício Silveira (PP). Na ocasião foram homenageadas, com placas do Poder Legislativo, as autoridades que colaboraram para o desempenho da entidade. Sob a regência do […] 03/09/2010 - 14h41min
Geral Pessoas com deficiência devem informar restrições à Justiça Eleitoral até hoje Pessoas com deficiência ou restrição temporária de locomoção têm prazo até esta sexta-feira (3) para comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina suas necessidades especiais para exercer o direito do voto. As condições restritivas do eleitor devem ser informadas ao tribunal mediante o preenchimento de formulário eletrônico no link: http://www.tre-sc.gov.br/site/principal/servicos-ao-eleitor/necessidades-especiais/index.html. É preciso preencher […] 02/09/2010 - 20h26min
Geral Marcos Vieira se licencia e assume André Dadam O suplente de deputado estadual, André Luiz Dadam (PSDB), assumiu nesta quinta-feira (02) a cadeira do deputado Marcos Vieira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O parlamentar se licenciou por 60 dias para dar oportunidade aos demais representantes do partido. André Dadam, 35 anos, nasceu em Tijucas, em 29 de janeiro de 1975, e […] 02/09/2010 - 15h02min
Geral Balanço do Dia A agropecuária esteve entre os principais assuntos abordados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (02). O deputado Dirceu Dresch (PT) lamentou a situação dos produtores da região Oeste, a maior bacia leiteira de Santa Catarina, que concentra 70% da produção. Segundo o parlamentar, são 30 mil produtores que obtêm cerca de cem mil litros […] 02/09/2010 - 14h30min
Geral Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista avalia conquistas para o setor Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1º), na Sala de Imprensa, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, presidida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), fez uma avaliação das conquistas adquiridas durante os seis meses de atividades do grupo de trabalho em parceria com a Secretaria da Fazenda. Entre os avanços do setor lojista, […] 01/09/2010 - 21h56min
Geral Parlamentar denuncia a cobrança de pedágio sobre motos O deputado NIlson Gonçalves (PSDB) subiu à tribuna na sessão plenária desta quarta (1º) para denunciar a cobrança de pedágio aos motociclistas, prática que considera abusiva. É de sua autoria o Projeto de Lei 591/2007, atualmente em tramitação, que prevê o fim da cobrança da taxa aos usuários de motocicletas, a exemplo do que acontece […] 01/09/2010 - 21h42min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de setembro de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 01/09/2010 - 21h23min
Geral Balanço do Dia Após deliberação conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, os deputados aprovaram diversas matérias em plenário. O esforço foi concentrado para votar primeiro e segundo turno e redação final dos projetos. Em turno único, os parlamentares aprovaram o Projeto de Conversão em Lei – PCL da Medida Provisória 182/10, que autoriza […] 01/09/2010 - 21h15min
Geral Projeto incentiva denúncias sobre assédio sexual Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 381/09, da deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes com a frase “Assédio sexual é crime – Denuncie” nos veículos de transporte coletivo. O objetivo da parlamentar é salvaguardar direitos, de homens e mulheres, de acordo com […] 01/09/2010 - 21h06min
Geral Aprovados projetos do Ministério Público Em sessão plenária realizada na tarde de hoje (1º), foram aprovadas os Projetos de Lei Complementar nº 40/2010, 43/2010 e 44/2010, de iniciativa do Ministério Público Estadual. O PLC 40/10 determina a criação de oito cargos de Promotor de Justiça Especial da comarca da Capital, que exercerão suas atribuições mediante substituição nas Promotorias de Justiça […] 01/09/2010 - 20h46min
