Geral Balanço do Dia Três projetos de lei de origem parlamentar, bem como a admissibilidade do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/09, foram aprovados durante a sessão ordinária de hoje (9), no Parlamento catarinense. Além disso, outro assunto que pautou os pronunciamentos foram os problemas envolvendo o concurso público da Assembleia Legislativa. A PEC nº 05/09, que […] 09/12/2009 - 20h08min
Geral Caminhada marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado hoje (9), o Parlamento catarinense abriu as portas para receber os participantes da caminhada realizada no início da tarde desta quarta-feira, no centro da Capital. A manifestação foi o marco para uma série de atividades realizadas para reforçar a campanha “O que você tem a ver com […] 09/12/2009 - 20h03min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de dezembro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão solene comemorativa dos 80 anos da empresa Condor de São Bento do Sul Local: Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento – São Bento do Sul Horário: 20 horas 09/12/2009 - 19h32min
Geral Aposentados recebem homenagem da Assembleia Legislativa A tarde desta quarta-feira (9) foi de despedida para sete servidores da Assembleia Legislativa. Eles foram homenageados na Presidência da Casa pelos anos de serviços prestados à sociedade catarinense, por intermédio do Legislativo estadual. Todos receberam um presente das mãos do presidente do Poder, deputado Jorginho Mello (PSDB) e, na sequência, junto com seus familiares, […] 09/12/2009 - 19h20min
Geral Portadores de deficiência terão tempo mínimo de gratuidade em estacionamentos Aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 343/09, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que estabelece que os estacionamentos, públicos e privados, e os fornecedores de serviços de manobra e guarda de veículos em geral ficam obrigados a conceder, aos veículos utilizados por pessoas com deficiência, período mínimo de gratuidade do pagamento […] 09/12/2009 - 18h49min
Geral Criado o Dia Estadual de Combate à Homofobia e à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Se O Plenário da Assembleia aprovou hoje (9), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 229/09, da deputada Ângela Albino (PCdoB), que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia e à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio. A parlamentar explica que uma data […] 09/12/2009 - 18h34min
Geral Programa de estágio Antonieta de Barros completa cinco anos em clima de emoção Os cinco anos do Programa Antonieta de Barros (PAB) foram celebrados em uma sessão especial marcada pela emoção. Jovens que passaram pelo programa de estágio, criado em 2003 e transformado em lei no ano de 2004, deram relatos da importância de trabalhar na Assembleia Legislativa. Esta é mais uma política de ação afirmativa da Casa, […] 09/12/2009 - 16h49min
Geral Servidores da Casan contrários à municipalização voltam a pedir apoio dos parlamentares Centenas de servidores da Casan se posicionaram em frente à Assembleia na manhã de hoje (9), para reforçar o pedido de apoio dos parlamentares para frear o processo de municipalização e privatização do abastecimento de água em Santa Catarina. Na tarde de ontem (8) eles ocuparam as galerias do Plenário Osni Régis e manifestaram essa […] 09/12/2009 - 15h24min
Geral CCJ aprova projeto que cria cargo na Procuradoria Geral do Estado O Plenário da Assembleia Legislativa ficou completamente lotado por servidores estaduais que acompanharam a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 64/09, de autoria do Executivo. A matéria, cujo teor trata da criação do cargo de Assistente Jurídico no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi acatada pelos parlamentares com duas emendas […] 09/12/2009 - 15h04min
Geral Comunidade de Potecas rejeita construção de Centro de Triagem e transferência da cavalaria e canil d A comunidade de Potecas, em São José, tomou conhecimento que está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 532/09. A proposta do Executivo autoriza o governo do Estado a permutar com o município área onde atualmente está instalada a cavalaria e o canil da Polícia Militar, em Barreiros, com uma área no […] 09/12/2009 - 14h34min
