Geral Parlamentar comemora a lei que institui o Salário Mínimo Regional Em menos de um mês entrará em vigor a Lei Complementar nº 459, de 30 de setembro, que instituiu o Salário Mínimo Regional. O deputado Pedro Uczai (PT) relembrou o assunto na sessão desta quinta-feira (10), em tom de comemoração. Ele fez um balanço de 2009 e considerou a luta dos últimos anos uma grande […] 10/12/2009 - 13h54min
Geral Projeto proíbe a negativação do nome do consumidor inadimplente das contas de água e luz O deputado Ismael dos Santos (DEM) apresentou, na sessão desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 545/09. A matéria, que dispõe sobre a proibição da inscrição do nome de consumidores nos cadastros de restrição ao crédito por falta de pagamento nas contas de consumo originadas da prestação de serviço público, como água, luz e […] 10/12/2009 - 13h13min
Geral Deputado quer que governo federal cumpra normas na importação de cebola Ao ocupar a tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (10), o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) informou sobre o encaminhamento, aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, de um requerimento solicitando que o governo federal cumpra as normas de importação da cebola vinda de países como Espanha e Holanda. O parlamentar quer que sejam exigidos […] 10/12/2009 - 13h02min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de dezembro de 2009 –quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão solene comemorativa dos 80 anos da empresa Condor de São Bento do Sul Local: Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento – São Bento do Sul Horário: 20 horas 10/12/2009 - 10h47min
Geral Comissão de Finanças aprova PLC que institui regiões metropolitanas com emendas A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), deu prosseguimento, na tarde de hoje (9), à reunião que teve início na manhã de ontem (8), para discutir matérias que devem ir a Plenário até a semana que vem. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 52, de autoria do governo do […] 09/12/2009 - 21h51min
Geral Comissão de Trabalho limpa pauta A Comissão de Trabalho e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Manoel Mota (PMDB), limpou a pauta na tarde de hoje (9). O objetivo é discutir e aprovar todos os projetos existentes na pauta para que a comissão termine o exercício de 2009 sem nenhum projeto pendente. Estavam presentes na reunião os deputados Dirceu Dresch (PT) […] 09/12/2009 - 21h37min
Geral Provas do concurso da Assembleia são anuladas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), anunciou no final da tarde desta quarta-feira (9), a anulação de todas as provas do concurso público realizado no último domingo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Fepese). De acordo com o presidente, novas provas do processo seletivo para servidores do Legislativo estadual serão realizadas […] 09/12/2009 - 21h24min
Geral Premiação do Troféu Olívio Lamas será anunciada sexta-feira, na Assembleia Legislativa As imagens de Gilmar de Souza (Jornal de Santa Catarina), Hermínio Nunes (Diário Catarinense), Maurício Vieira (Hora de Santa Catarina) e Diego Redel (Diário Catarinense) são as finalistas da terceira edição do Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e Associação Catarinense de Imprensa, com patrocínio da Eletrosul. O […] 09/12/2009 - 20h58min
Geral Projeto obriga hotéis a adaptar suas instalações para garantir acessibilidade aos portadores de defi Aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 478/09, de autoria do deputado José Natal Pereira (PSDB), que obriga os hotéis estabelecidos no Estado a adaptarem suas instalações, a fim de garantir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Os hotéis devem reservar 2% de seus quartos e apartamentos aos portadores de deficiência, num […] 09/12/2009 - 20h21min
Geral Sindicatos pedem criação de comissão de parlamentares para realizar visita ao Tribunal de Justiça A criação de uma comissão composta por parlamentares e representantes de sindicatos para realizar uma visita ao Tribunal de Justiça foi a solicitação feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente em Santa Catarina (Sintaema), Odair Rogério da Silva. Ele usou a tribuna da Assembleia na tarde de hoje (9) […] 09/12/2009 - 20h13min
