Geral Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” tem início hoje em Florianópolis Com o objetivo de antecipar a programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção, que será comemorado no dia 9 de dezembro, foi realizado hoje (03) um evento no Parque de Coqueiros, em Florianópolis. Nele foram realizadas atividades recreativas com crianças, estudantes de escolas convidadas e comunidade. A campanha conta com o apoio de órgãos […] 03/12/2009 - 19h11min
Geral Proibida a utilização de transgênicos na merenda escolar das escolas da rede pública Iniciativa da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), o Projeto de Lei nº 382/07, aprovado hoje (3), proíbe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (transgênicos) na composição da merenda escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Santa Catarina. A parlamentar lembra que o consumo de OGM vem sofrendo restrições […] 03/12/2009 - 18h49min
Geral Aprovado PLC que inclui despesas condominiais nos emolumentos de atos praticados por serviços notari Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar nº 31/08, de autoria do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que altera a Lei Complementar nº 219/01, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. De acordo com o autor, este projeto é uma justificativa […] 03/12/2009 - 18h36min
Geral Alterada lei que obriga o diagnóstico precoce de doenças em nascidos nos hospitais e maternidades es O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 187/09, do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que altera a lei que torna obrigatória, nos hospitais e maternidades estaduais, a realização, de forma gratuita em todas as crianças nascidas em suas dependências, de provas para diagnóstico precoce de moléstias como fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, hipotireoidismo congênito, hiperplasia adrenal, […] 03/12/2009 - 17h43min
Geral Hospitais deverão divulgar médicos responsáveis por equipe de plantão Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3), foi aprovado em redação final o Projeto de Lei nº 470/09, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que trata da divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos hospitais, casas de saúde, […] 03/12/2009 - 17h29min
Geral Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó é declarado patrimônio histórico, artístico e cultural de Sant A partir da aprovação, em redação final, do Projeto de Lei nº 500/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz, na região Oeste, é declarado patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. Principal ponto turístico da cidade, o parque conta com uma […] 03/12/2009 - 17h23min
Geral Desfibriladores externos serão obrigatórios em eventos com grande concentração de pessoas Com a provação em redação final do Projeto de Lei nº 97/09, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB) e emenda substitutiva global, de autoria do deputado Sargento Soares (PDT), na sessão ordinária desta quinta-feira (3), torna-se obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático, em evento de qualquer natureza, em estádios, ginásios esportivos, centros comerciais ou […] 03/12/2009 - 16h49min
Geral Projeto institui política de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer bucal Aprovado Projeto de Lei nº 251/09, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado. A política tem como diretrizes desenvolver ações fundamentais na prevenção e diagnóstico contínuo do câncer bucal para todas as faixas etárias, direcionadas ao controle dos fatores e condições […] 03/12/2009 - 16h39min
Geral Estudantes entregam abaixo-assinado contra projeto que altera recursos do FundoSocial para universid O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), Maicon César Crispim, entregou, na sessão desta quinta-feira (3), ao 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Jailson Lima (PT), um documento com 588 assinaturas de alunos bolsistas e outros acadêmicos do DCE daquela cidade. No documento eles solicitam aos deputados que votem […] 03/12/2009 - 15h22min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei nº 423/09, encaminhado pelo Executivo ao Parlamento catarinense, foi assunto em destaque durante a sessão ordinária de hoje (3), na Assembleia Legislativa. Relator da proposta no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Romildo Titon (PMDB) fez uma análise da matéria, que regulamenta os serviços ambientais previstos no […] 03/12/2009 - 15h12min
