Geral Comissão de Finanças aprova MP para remissão de dívidas A Medida Provisória nº 160/09, que recebeu na última sexta-feira (27) um substitutivo global do Executivo, alterando alguns itens da proposta de remissão de créditos tributários inscritos na dívida ativa, foi aprovada hoje (1º), numa reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação. Na reunião de ontem, também extraordinária, o presidente da comissão, deputado Marcos […] 01/12/2009 - 20h03min
Geral Projeto estabelece mudanças na Lei da Política Estadual do Livro A partir da aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 460/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT), na tarde desta terça-feira (1º), a Lei nº 13.848/06, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro, terá algumas alterações em sua redação. Classificando o livro como um “instrumento fundamental de informação, formação, lazer […] 01/12/2009 - 19h49min
Geral Projeto que cria Dia Estadual da Pesca em Santa Catarina foi aprovado hoje A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 412/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT). A matéria institui no calendário oficial o dia 29 de junho como o Dia Estadual da Pesca no Estado de Santa Catarina. No texto do projeto, o parlamentar explica que […] 01/12/2009 - 19h22min
Geral Hinos do Brasil e de Santa Catarina serão executados em eventos esportivos oficiais no estado A obrigatoriedade da execução dos hinos do Brasil e do Estado em todos os eventos esportivos oficiais em Santa Catarina, prevista no Projeto de Lei nº 390/09, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), foi aprovada em primeiro turno na tarde de hoje (1º). A execução do Hino do Estado de Santa Catarina será realizada […] 01/12/2009 - 19h20min
Geral São Francisco do Sul será a capital de Santa Catarina por um dia Aprovado em primeiro turno, agora à tarde (1º), o Projeto de Lei nº 368/09, de autoria do deputado Jorginho Mello (PSDB), que prevê a transferência simbólica da Capital do Estado para o município de São Francisco do Sul, marco da criação da Capitania de Santa Catarina, todo dia 11 do mês de agosto. Conforme a […] 01/12/2009 - 18h58min
Geral Municipalização do ensino fundamental continua em debate na Assembleia A municipalização do ensino fundamental tratada no Projeto de Lei Complementar nº 14/09, continuou sendo debatida em Plenário, na tarde de hoje (1º), pela maioria dos deputados. O assunto já havia sido discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças na parte da manhã. A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) parabenizou o envio […] 01/12/2009 - 18h57min
Geral Aprovada remessa de carta com aviso de recebimento aos candidatos aprovados em concursos públicos Aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 151/09, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que determina que as entidades organizadoras dos concursos públicos destinados aos provimentos de cargos na administração pública estadual direta e indireta ficam obrigadas a enviar carta, com aviso de recebimento (AR), aos candidatos em todas as etapas do processo seletivo. […] 01/12/2009 - 18h47min
Geral Presidente Getúlio é a Capital Catarinense do Leite Os parlamentares aprovaram hoje (1º), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 117/09, do deputado Dirceu Dresch (PT), que reconhece o município de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, como promotor das edições da Expofeira Estadual do Leite. Emenda substitutiva global do deputado Jean Kuhlmann (DEM) denomina o município de Capital Catarinense do […] 01/12/2009 - 18h46min
Geral Criada nas escolas públicas a campanha “Economizar Energia: a Lição de Sabedoria” O Plenário aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 363/08, do deputado Darci de Matos (DEM), que cria, na primeira segunda-feira após a entrada em vigor do horário de verão, nas escolas públicas, a campanha “Economizar Energia: a Lição de Sabedoria”. No programa constam exibição de filmes e distribuição de livretos sobre o […] 01/12/2009 - 18h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de dezembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: após a reunião da CCJ 03 – Reunião da Frente de Cultura Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 […] 01/12/2009 - 18h30min
