Direitos Humanos Comissão aprova proposta que promove conscientização sobre relacionamentos abusivos A Comissão de Direitos Humanos e da Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei PL 0112/2023 que institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada em Santa Catarina anualmente, no mês de junho. A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) foi relatada no colegiado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). “Constato […] 27/09/2023 - 17h49min
Direitos Humanos Subcomissão pede informações sobre ataques à creche em Blumenau Formada pelos deputados Oscar Gutz (PL), Napoleão Bernardes (PSD) e Jessé Lopes (PL), a subcomissão criada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para acompanhar as famílias vítimas do atentado à creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau se reuniu, pela primeira vez, nesta quarta-feira (26). Seis requerimentos, todos propostos pelo presidente da subcomissão, deputado Oscar […] 26/04/2023 - 14h07min
Direitos Humanos Lançado na Assembleia Legislativa o movimento Humaniza SC A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (22), o lançamento oficial do Humaniza SC, movimento que se propõe ao combate da violência, da discriminação, do preconceito e da intolerância. O ato aconteceu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades de classe e de movimentos sociais. A ação deriva […] 23/11/2022 - 13h04min
Direitos Humanos Direitos Humanos acata PL que cria a política pública sobre menstruação A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização […] 06/04/2022 - 17h32min
Assistência Social Políticas afirmativas são necessárias para negros desenvolverem talentos De acordo com a pesquisadora Dora Lúcia Bertulio, o objetivo fundamental das ações afirmativas é permitir que as pessoas negras se desenvolvam a partir dos seus talentos. A afirmação ocorreu durante debate sobre políticas públicas de igualdade racial, promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa e realizado na tarde de segunda-feira (22). […] 22/11/2021 - 21h05min
Direitos Humanos Conselho cobra punição a acusados de abuso sexual e tortura em presídio O Conselho Estadual de Direitos Humanos (Cedh/SC) cobrou punição aos acusados de praticar violência sexual e tortura contra internas da unidade prisional de Caçador, no Meio-Oeste. O assunto foi tratado em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (27). De acordo com o presidente do conselho, Fabrício Gastaldi, o […] 27/09/2021 - 19h20min
Direitos Humanos Comissão discutirá violência contra mulher nos presídios, fome e igualdade racial Por unanimidade, a Comissão dos Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), a realização de uma reunião conjunta, uma audiência pública e uma conferência virtuais, em datas e horários ainda a serem confirmados, para debater a violência contra as mulheres nos presídios, a fome e o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar e […] 08/09/2021 - 20h56min
Direitos Humanos Força-tarefa que atende pessoas em situação de rua é tema de audiência O trabalho com pessoas em situação de rua realizado em Florianópolis foi tema de audiência pública, realizada no fim da tarde desta segunda-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa. No encontro, proposto pelo deputado Moacir Sopelsa, foram expostas as ações desenvolvidas pela DOA (Defesa, Orientação e Apoio), uma força-tarefa composta por […] 28/06/2021 - 22h56min
Direitos Humanos Profissionais pedem debate amplo sobre políticas de saúde mental em SC A realização de um amplo debate sobre as políticas públicas de Santa Catarina para a saúde mental foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, comemorados nesta semana. O encontro tratou […] 17/05/2021 - 22h53min
Direitos Humanos Curso capacitará agentes comunitários para acolher vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa deu aval, em reunião nesta quarta-feira (17), à realização de um curso para capacitação de agentes comunitários para o enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa será implementada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense. O pedido para […] 18/03/2021 - 14h20min
