Geral Assembleia cria Frente Parlamentar para defender cultura Defender a cultura. Esse é o objetivo máximo da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, da Assembleia Legislativa, criada na tarde de hoje (30) por proposição do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). A ideia surgiu durante audiência pública que discutiu mudanças na Lei Rouanet, realizada no Plenarinho da Casa no dia 21 de maio. […] 30/06/2009 - 20h30min
Geral Manifestação na praça de pedágio em Palhoça deve continuar Contrário à cobrança de pedágio recentemente iniciada no município de Palhoça, o líder do PDT, deputado Sargento Amauri Soares, aproveitou seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (30) para solicitar que moradores, políticos, caminhoneiros e demais motoristas que trafegam na BR se unam para continuar com as manifestações no local. De acordo com o parlamentar, o […] 30/06/2009 - 20h27min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de julho de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 10h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Lançamento do livro “TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios” e palestra “O regime de concessão […] 30/06/2009 - 19h47min
Geral Projeto de Lei obriga instalação de balança fixa e/ou móvel para pesagem de veículos de carga De acordo com a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, a condução de veículos com excesso de peso é uma das principais causas dos acidentes graves, contribuindo também para o desgaste das condições do asfalto das rodovias. Neste sentido, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 221/08, aprovado hoje (30), que dispõe […] 30/06/2009 - 19h46min
Geral Projeto obriga a colocação de placas de sinalização indicando hospitais nas rodovias estaduais Aprovado na tarde de hoje (30) o Projeto de Lei nº 30/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização indicando hospitais nas rodovias estaduais. A matéria prevê que as placas indiquem, em pontos estratégicos, a distância do hospital mais próximo e telefones de emergência. A […] 30/06/2009 - 19h42min
Geral APPS terão mais espaços físicos na rede estadual de ensino Como modalidade de incentivo à melhoria das condições da rede estadual de ensino, o Poder Executivo dará prioridade na disposição dos espaços físicos às Associações de Pais e Professores (APPs) nas unidades escolares. A iniciativa partiu do deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), autor do Projeto de Lei nº 91/09, aprovado na sessão de hoje […] 30/06/2009 - 19h38min
Geral Projeto de lei quer serviço social nas escolas estaduais Poderá se tornar lei, caso seja aprovado em plenário, o Projeto de Lei nº 358/07, que trata da instituição de serviço social na rede estadual de ensino. A iniciativa do deputado Narcizo Parisotto (PTB) teve manifestação favorável nesta manhã (30), na Comissão de Trabalho e Serviço público. O projeto autoriza o Executivo a criar o […] 30/06/2009 - 18h12min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que trata da reciclagem de óleos e gorduras Por unanimidade, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 265/08, do deputado Ismael dos Santos (DEM), que cria o programa estadual de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal, animal e de uso culinário. Se enquadram na matéria todos os […] 30/06/2009 - 16h18min
Geral Audiência debate questões relativas à segurança pública de Navegantes A convite das entidades organizadas do município de Navegantes, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Segurança Pública, realizou na noite desta segunda-feira (29), na sede do Grêmio Esportivo Navemar, uma audiência pública para debater a falta de segurança e o conseqüente aumento da criminalidade na região. O encontro, que reuniu aproximadamente 2 mil […] 30/06/2009 - 15h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de junho de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina Local: Plenarinho Horário: 17h 30/06/2009 - 12h17min
