Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de julho de 2009 – quinta-feira • Sessão Ordinária Local – Plenário Deputado Osni Régis Horário – 9 horas • Presidente Jorginho Mello concede entrevista coletiva à imprensa para avaliação dos trabalhos realizados no Legislativo catarinense durante o primeiro semestre Local – Sala de Imprensa Horário – 11 horas • Audiência Pública sobre os Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Indústria de […] 15/07/2009 - 22h09min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária de hoje (15) da Assembleia Legislativa foram aprovadas cerca de 50 projetos. Entre eles destacam-se quatro, todos de autoria do Poder Executivo, que geraram intenso debate e trouxeram ao Parlamento centenas de trabalhadores da Segurança Pública e da Educação. Com as galerias e o hall da Casa lotados, foram apreciados o Projeto […] 15/07/2009 - 21h42min
Geral Projeto da Polícia Militar é retirado de pauta O clima de tensão e de enfrentamento entre os manifestantes da Polícia Militar (PM) impediu a continuidade da discussão e a votação do PLC nº 027/09, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais. A matéria foi retirada da pauta da sessão no início da tarde de hoje (15) pelo presidente da Casa, […] 15/07/2009 - 18h46min
Geral Indenização e abono são autorizados pelas comissões As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, e de Segurança Pública aprovaram por unanimidade, em reunião conjunta realizada hoje (15), aprovaram unanimidade o Projeto de Lei nº 250/09, que institui indenização por morte ou invalidez – total ou parcial –, no valor de R$ 100 mil […] 15/07/2009 - 18h02min
Geral Comissões aprovam projeto do Executivo para o Magistério A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e, ainda, de Educação, Cultura e Desporto, realizada na manhã de hoje (15), foi bastante movimentada. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono de R$ 100,00 ao […] 15/07/2009 - 17h48min
Geral Comissão de Finanças aprova indicação para redução de ICMS do óleo diesel A Comissão de Finanças e Tributação aprovou indicação para que a Secretaria de Estado da Fazenda realize estudos sobre a redução da carga tributária que incide no óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte público de passageiros. A proposta, que visa reduzir a tarifa do transporte público, foi apresentada, nesta manhã (15), pelo deputado Décio […] 15/07/2009 - 17h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de julho de 2009 – quarta-feira • Reunião da Comissão de Finanças Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas Repórter – SCHEILA • Presidente Jorginho Mello recebe o representante da Província de Vêneto, Itália Local – Presidência da Assembleia Legislativa Horário – 10 horas Repórter – ROSE • Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local – […] 15/07/2009 - 11h28min
Geral Herneus se despede do Parlamento catarinense A sessão ordinária desta terça-feira (14) foi marcada pela despedida do deputado Herneus de Nadal (PMDB), que renuncia ao mandato, ainda nesta semana, para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na próxima segunda-feira (20). Seus colegas de Parlamento fizeram fila no microfone de aparte para homenageá-lo. Deputado estadual […] 14/07/2009 - 22h32min
Geral Balanço do Dia A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 41/2008, que dispõe sobre as atribuições dos Agentes Prisionais, foi o assunto central da sessão ordinária de hoje (14), na Assembleia Legislativa. A matéria, apesar de discutida por diversos parlamentares, acabou não indo à votação graças a um pedido de verificação de quorum por parte da […] 14/07/2009 - 22h06min
Geral Sessão ordinária de amanhã terá pauta cheia A pauta da sessão ordinária de amanhã (15) estará repleta de projetos importantes para dois setores: Magistério e Segurança Pública. Em relação ao magistério será debatido o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono concedido pela Lei Promulgada nº 13.135, de 2004, ao vencimento dos membros do Magistério público estadual e […] 14/07/2009 - 21h58min
