Geral Moradores do entorno de Anitápolis não querem a instalação de fosfateira no município A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, promoveu uma audiência pública para discutir a instalação de fosfateira em Anitápolis, município da Grande Florianópolis. O encontro foi realizado na tarde da última quinta-feira, dia 16, no Auditório Antonieta de Barros. No encontro ficou decidida a criação de grupo de trabalho que […] 17/07/2009 - 23h30min
Geral Projeto de Lei assegura melhoria no atendimento aos idosos De autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), o Parlamento catarinense aprovou, na manhã do dia 16, o Projeto de Lei nº 130/07, que determina melhorias no atendimento aos idosos na área de saúde. A matéria estabelece que o governo estadual crie unidades geriátricas, com profissionais especializados nas áreas de geriatria e gerontologia social. Para […] 16/07/2009 - 23h47min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de julho de 2009 – sexta-feira • Sessão Solene em homenagem aos 75 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Concórdia – Proposição do deputado Moacir Sopelsa (PMDB) Local – Rua Getúlio Vargas, 112 – Clube 29 de Julho – Concórdia/SC Horário – 19 horas 16/07/2009 - 21h19min
Geral Aprovado projeto da Polícia Militar nas comissões A sessão ordinária da manhã de hoje (16) foi interrompida para dar continuidade à reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública, para a análise, que ontem ficou pendente, do Projeto de Lei Complementar nº 27/09. A matéria, que institui critérios de […] 16/07/2009 - 18h23min
Geral Última sessão do semestre tem clima mais tranquilo A última sessão ordinária do semestre antes do recesso parlamentar, que aconteceu de manhã e avançou pela tarde de hoje (16), ocorreu em clima de tranquilidade, bem diferente do que se viu na sessão ocorrida ontem à tarde, quando servidores do Magistério e da Segurança Pública se posicionaram contra a aprovação de projetos do Executivo […] 16/07/2009 - 18h01min
Geral Administração Púbica terá modificações na estrutura organizacional A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 23/09, que estabelece modificações na gestão e estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. De autoria do Poder Executivo, a matéria altera pontos da Lei Complementar (LC) nº 381, de 2007. De acordo com o líder do governo na Casa, […] 16/07/2009 - 16h28min
Geral Educação e segurança pública são temas de destaque entre os projetos aprovados Durante a sessão ordinária da tarde de hoje (15) foram aprovados cerca de 50 projetos. Entre estes se destacam oito que tratam de questões da Educação e da Segurança Pública. Também foi aprovada matéria sobre a tramitação de medidas provisórias. Projetos: Piso do Magistério De autoria do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa aprovou, hoje (15), […] 15/07/2009 - 22h25min
Geral Parlamentares aprovam abonos sob protestos A sessão ordinária desta quarta-feira (15) foi marcada pelo protesto dos servidores da Segurança Pública e do Magistério contra a aprovação dos projetos de lei complementar que concedem R$ 300,00 e R$100,00, respectivamente, às duas categorias. Ainda assim as propostas foram aprovadas, junto com mais 47. O clima ficou tenso logo após o início dos […] 15/07/2009 - 22h23min
Geral Comissão de Agricultura limpa pauta antes do recesso parlamentar Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, a Comissão de Agricultura e Política Rural limpou a pauta antes de entrar em recesso parlamentar. Conduzido pelo presidente da comissão, deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), o encontro contou com a participação dos deputados Serafim Venzon (PSDB), Sargento Amauri […] 15/07/2009 - 22h15min
Geral Comitiva de Vêneto anuncia ao presidente Jorginho Mello a realização do seminário de prevenção a cat O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu na manhã de hoje (15), em seu gabinete, uma comitiva liderada pelo secretário de Fluxos Imigratórios da Região de Vêneto, Itália, Oscar De Bonna. A comitiva já percorreu 14 prefeituras do Oeste do estado que fazem parte da rota italiana. Oscar de Bonna confirmou para […] 15/07/2009 - 22h10min