Geral Comissão de Defesa Civil tem novo nome Acatando a sugestão do deputado Kennedy Nunes (PP), presidente da Comissão de Defesa Civil, a deputada Angela Albino (PCdoB) e os deputados Dado Cherem (PSDB), Dirceu Dresch (PT), José Nei Ascari (DEM), Aldo Schneider (PMDB) e Manoel Mota (PMDB), membros do grupo de trabalho, aprovaram em reunião realizada nesta tarde (31) a troca de nome […] 31/05/2011 - 20h21min
Geral Criado o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura O Projeto de Lei nº 372/2010, que institui o Prêmio “Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura”, de autoria do deputado Gilmar Knaesel (PSDB), foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (31). O prêmio pode ser conferido a pessoas físicas ou jurídicas catarinenses vencedoras de concurso público nas categorias de artes populares e visuais, dança, letras, […] 31/05/2011 - 20h03min
Geral PL autoriza Executivo a criar Programa Estadual de Ensino Projeto Jovem e Idoso na rede pública Aprovado hoje (31) o Projeto de Lei nº 606/09, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que autoriza o Executivo a instituir o Programa Estadual de Ensino Projeto Jovem e Idoso na rede pública estadual, visando a integração entre os educandos e a terceira idade, incluindo visitas aos lares de idosos, grupos de terceira idade e na […] 31/05/2011 - 19h49min
Geral Alterados dispositivos do Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 139/11, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB), que considera para os efeitos do programa Grupo Escoteiro o órgão destinado à prática de escotismo, formado por voluntários de acordo com os paradigmas atinentes a cada ramo de faixa etária. Também consta na matéria a autorização para celebração […] 31/05/2011 - 19h24min
Geral Agricultores orgânicos debatem ações necessárias para impulsionar atividade Apoio técnico e financeiro, isenção fiscal para produtos orgânicos, alimentação saudável na merenda escolar, capacitação e reciclagem dos técnicos e agricultores, estruturas de comercialização e internet na área rural foram algumas das reivindicações apresentadas pelos produtores de alimentos orgânicos, nesta terça-feira (31). Eles participaram de audiência pública que debateu a necessidade de ações para o […] 31/05/2011 - 17h46min
Geral CCJ aprova projeto Revigorar 3 Em reunião conduzida pelo deputado Romildo Titon (PMDB) na manhã desta terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 179/2011, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico – Revigorar III. De iniciativa do governo, o PL visa promover a regularização de devedores de impostos como o ICMS […] 31/05/2011 - 14h53min
Geral Agricultores promovem produção orgânica no Palácio Barriga Verde Visando esclarecer a população sobre a importância do uso de produtos orgânicos e o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da produção de alimentos naturais e livres de agrotóxicos, foi aberta hoje, na Assembleia Legislativa, a Semana Nacional da Alimentação Orgânica, que se estende até o dia 5 de junho. Para marcar a data, representantes […] 31/05/2011 - 14h45min
Geral Professores ocupam a Praça Tancredo Neves contra MP do governo Professores da rede estadual da Grande Florianópolis, em greve há 13 dias, reuniram-se na tarde de hoje (30) na Praça Tancredo Neves, no centro da capital, para protestar contra a Medida Provisória nº 188/11, instituindo o piso nacional de R$ 1.187,00 em Santa Catarina. A MP está em tramitação na Assembleia Legislativa, mas não é […] 30/05/2011 - 21h47min
Geral Colombo prestou contas de viagem à Europa O governador Raimundo Colombo concedeu, nesta terça-feira (30), entrevista coletiva em seu gabinete para prestar contas da viagem que realizou à Europa. Colombo destacou as decisões da ZF-AG de instalar uma planta de autopeças na região Serrana, e da Vossko, de expandir o processamento de carne de frango na cidade de Lages. Também ganharam destaque […] 30/05/2011 - 21h29min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 31 de maio de 2011 – terça-feira 01 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Seminário ”Plano Nacional de Educação: Pensando um novo PNE” Local: Salão Nobre do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês – Chapecó Horário: 8h30min 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Comissões de […] 30/05/2011 - 20h35min
