Comissões CCJ aprova projetos voltados à segurança nas escolas Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense […] 07/05/2024 - 15h33min
Comissões Apoio à sustentabilidade ambiental na rede de ensino e defesa de animais e idosos pautam comissão Incentivo à sustentabilidade ambiental na rede de ensino do Estado e a defesa dos animais e da pessoa idosa centraram as discussões na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Por unanimidade, o colegiado aprovou o Projeto de Lei 192/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 30/04/2024 - 16h19min
Comissões CCJ acata proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais. De acordo com o projeto, o cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de […] 30/04/2024 - 14h34min
Reunião Secretário apresenta situação das rodovias estaduais à Comissão de Transportes O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc, na tarde desta quarta-feira (24) para expor a situação das rodovias estaduais. Ele esteve acompanhado da equipe técnica da secretaria. Segundo Jerry, estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimentos dos cofres do Estado na […] 24/04/2024 - 22h13min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Reunião Frente Parlamentar Imobiliária discute aumento nas taxas dos cartórios O impacto provocado pelo aumento das taxas dos cartórios centrou a discussão liderada pela Frente Parlamentar Imobiliária da Alesc, que reuniu lideranças do setor da construção civil e do segmento imobiliário na manhã desta terça-feira (23). A frente, coordenada pelo deputado Marcius Machado (PL), discutiu as recentes alterações promovidas na legislação que trata dos emolumentos […] 23/04/2024 - 15h16min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Trabalho Comissão acata projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente […] 17/04/2024 - 16h24min
Reunião CCJ admite alteração do recolhimento de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 232/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças […] 16/04/2024 - 13h36min
Comissões Segue para o plenário o PL sobre órgãos que julgam infrações de trânsito A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 514/2023, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), órgãos responsáveis pelo julgamento de recursos relacionados a infrações de trânsito no […] 27/03/2024 - 15h37min
