Geral Comissão discute tráfego de bitrens nas rodovias A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), realizou na manhã desta quarta-feira (29) uma audiência pública no Palácio Barriga Verde para discutir a trafegabilidade de bitrens (caminhões de sete ou nove eixos, com carrocerias) nas rodovias estaduais. Participaram do encontro o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Paulo […] 29/02/2012 - 22h00min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (29) foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 01/12, que reajusta em cerca de 10% o salário mínimo regional, fixando entre R$ 700,00 e R$ 800,00 os valores para as quatro faixas salariais previstas na LC nº 459/09. Ainda foram aprovados o Projeto de Lei nº 182/11, […] 29/02/2012 - 21h30min
Geral Instituído o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos Aprovado em Plenário hoje (29) o Projeto de Lei n.º 561/2011, que cria o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no estado de Santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 4 de setembro. Os deputados Dirceu Dresch (PT, Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Sargento Amauri Soares (PDT), autores da […] 29/02/2012 - 20h46min
Geral Comissão de Trabalho aprova audiência pública para discutir qualidade dos serviços de telefonia no E A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (28) requerimento de autoria dos deputados Joares Ponticelli (PP) e Silvio Dreveck (PP) que solicita a realização de audiência pública para debater com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia móvel e […] 28/02/2012 - 21h45min
Geral Reajuste do piso nacional do magistério foi tema de pronunciamentos na sessão plenária desta terça-f O reajuste de 22,22% do piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27), repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. O reajuste, com base em lei federal, determina que nenhum professor no país possa ganhar menos do que R$1.451,00/mês por 40 horas aula. Os estados que comprovem não ter condições de arcar […] 28/02/2012 - 21h15min
Geral Balanço do dia O reajuste do piso nacional do magistério de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00 repercutiu na sessão ordinária desta terça-feira (28). A deputada Luciane Carminatti (PT) lamentou o posicionamento do governador, que afirmou que o estado não tem condições financeiras de pagar o novo piso. Carminatti contestou o governador. Ela afirmou que em 2009 os recursos […] 28/02/2012 - 20h50min
Geral Parlamento debate o ensino integral O secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, e os deputados Carlos Chiodini (PMDB), Ismael dos Santos (PSD) e Luciane Carminatti (PT), respectivamente, presidente e membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, debateram a implantação do ensino integral no estado. O programa “Parlamento Debate”, apresentado pela jornalista Maria Helena Pereira, vai ao ar sábado (25), às […] 24/02/2012 - 20h30min
Geral Balanço do dia A decisão do Tribunal Regional Federal de anular o edital de fornecimento de merenda escolar em Santa Catarina foi um dos principais temas abordados pelos deputados em seus pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (23). O deputado Jailson Lima (PT) ressaltou que o fato demonstra o acerto das denúncias feitas pela bancada do partido, ainda […] 24/02/2012 - 20h00min
Geral Comissão de Direitos ouve reivindicações de trabalhadores e atingidos pela Usina Garibaldi A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, Amparo à Família e à Mulher da Assembleia Legislativa, foi a Abdon Batista, no Meio-Oeste do Estado, na quinta-feira (22), para ouvir depoimentos de moradores da região que se sentem lesados no processo de desapropriação de terras para a construção da Usina Hidrelétrica Garibaldi. Na ocasião, foram ouvidos […] 24/02/2012 - 14h30min
Geral Comitiva catarinense anuncia liberação de R$ 21 milhões para combater efeitos da estiagem Os deputados catarinenses que estão em Brasília na busca por recursos para combater os efeitos da estiagem no Estado anunciaram, na tarde desta sexta-feira (10), a liberação de uma verba de R$ 21 milhões por parte do Ministério da Integração Nacional. A comitiva é composta pelos petistas Dirceu Dresch, Luciane Carminatti e Neodi Saretta, além […] 10/02/2012 - 19h21min