Geral Coordenadoria de Estágio recebe relação de inscritos ao Programa Antonieta de Barros O Programa Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa recebeu 59 inscrições de estudantes interessados em estagiar no Parlamento a partir do mês de maio, quando serão abertas 18 vagas. O processo de inscrição foi realizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e os documentos dos candidatos aptos a participar da seleção foram entregues […] 03/03/2011 - 19h10min
Geral Balanço do dia Os pronunciamentos dos parlamentares na sessão plenária da manhã de quinta-feira (03) refletiram os temas que ganharam dimensão na Casa, como a minireforma do Executivo e as consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na ocasião, foi também aprovada a redação final do projeto de conversão em Lei de Medida Provisória PCL […] 03/03/2011 - 15h49min
Geral Balanço do Dia Por solicitação do líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), e com o consentimento das demais lideranças partidárias, os vetos governamentais que constavam na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (02) foram retirados da pauta e devem ser apreciados após o carnaval. Mattos justificou que precisa de mais tempo para discutir com o […] 02/03/2011 - 22h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 3 de março de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02/03/2011 - 22h01min
Geral Deputadas preparam agenda especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), recebeu hoje (02) as deputadas Ada Faraco de Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), que apresentaram a proposta de criação de uma bancada feminina. Elas devem ocupar a sessão ordinária de quarta-feira (09), das 14h às […] 02/03/2011 - 17h47min
Geral Murilo Flores assegura que gerentes da Fatma serão nomeados esta semana A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu nesta quarta-feira (02) o presidente da Fundação de Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, para prestar esclarecimentos sobre a falta de gerentes nos escritórios regionais do órgão. A nomeação desses cargos deve ocorrer até o final desta semana, conforme assegurou o presidente […] 02/03/2011 - 17h25min
Geral Comissão de Pesca e Aquicultura programa seminário sobre o tema Os parlamentares da Comissão de Pesca e Aquicultura, reunidos na manhã desta quarta-feira (02), definiram a realização de um seminário para discutir a pesca no estado e de uma audiência pública no município de Cerro Negro para tratar da situação dos atingidos por barragens. A comissão, presidida pelo Padre Pedro Baldissera (PT), também acertou convite […] 02/03/2011 - 16h24min
Geral Comissão de Saúde define calendário de audiências públicas Reunida na manhã desta quarta-feira (02), a Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), definiu o calendário das audiências públicas que devem percorrer o estado para discutir temas como a situação do hospital Regional de São José e descentralização em alta complexidade em Pediatria, entre outros. Audiências: 30 de março Local: Criciúma Tema: […] 02/03/2011 - 15h52min
Geral Comissão de Segurança Pública homologa Sargento Soares na vice-presidência O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (02) sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar Jean Kuhlmann (DEM), inicialmente cotado para o cargo, conforme acordo entre os líderes partidários, renunciou a sua candidatura, declarando seu apoio […] 02/03/2011 - 15h42min
Geral Comissão de Finanças aprova prorrogação nos créditos do ICMS para o Comércio Em reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), ocorrida na manhã desta quarta-feira (02), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 187/2010, que altera dispositivos da Lei 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS. Na prática, a MP, de origem governamental, é uma adequação à Lei complementar Federal 87/1996 e posterga […] 02/03/2011 - 15h27min