Geral Primeiros projetos de lei são apresentados na Assembleia Legislativa Antes mesmo de completar a primeira quinzena de atividades, os parlamentares da 17ª Legislatura já apresentaram 24 Projetos de Lei (PL) e cinco Projetos de Lei Complementar (PLC). De acordo com o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (ProcLegis), disponível para acesso no site da Assembleia Legislativa (www.alesc.sc.gov.br), o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi […] 11/02/2011 - 16h56min
Geral Balanço do dia Divididos entre elogios e cobranças, as primeiras ações do governo de Raimundo Colombo (DEM) tiveram destaque entre os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária ocorrida na manhã de quinta-feira (10). O deputado Antônio Aguiar (PMDB) elogiou a decisão do governador de isentar de ICMS medicamentos usados em tratamentos oncológicos. A medida, segundo Aguiar, pode significar […] 10/02/2011 - 15h03min
Geral Minirreforma é discutida no Parlamento em Debate O secretário da Casa Civil, Antônio Ceron (DEM), e os deputados Neodi Saretta (PT) e Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo, participaram, quarta-feira (09), da gravação do programa Parlamento em Debate, da TVAL, para analisar a chamada minirreforma. O pacote de projetos de lei que deverá ser enviado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa na […] 10/02/2011 - 14h16min
Geral Componentes das Comissões Permanentes são divulgados O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (PMDB), leu na sessão ordinária de quarta-feira (09) o Ato da Presidência com os componentes das 14 Comissões Permanentes do Legislativo e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar indicados pelos líderes de bancadas. O processo de eleição dos presidentes das Comissões deverá ter início […] 09/02/2011 - 21h33min
Geral Balanço do Dia O presidente em exercício, deputado Moacir Sopelsa (PMDB), comunicou durante a sessão plenária desta quarta-feira (11) a nominata dos deputados que vão compor as comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2011. Os membros das comissões vão determinar a hora e o dia em que cada comissão será instalada e elegerá seu presidente. Sopelsa agradeceu o […] 09/02/2011 - 21h20min
Geral Aprovado Fórum Permanente para fiscalização da duplicação da BR 470 A constituição de um Fórum Parlamentar Permanente para o acompanhamento das obras de duplicação da BR 470, proposta pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi aprovada durante a sessão Plenária desta tarde (9). De acordo com o parlamentar, esta é uma obra prioritária para Santa Catarina, sendo que a rodovia é considerada fundamental para o desenvolvimento […] 09/02/2011 - 21h15min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de fevereiro de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 09/02/2011 - 19h03min
Geral Bancadas definem composição de comissões nesta quarta-feira Em reunião realizada na tarde de hoje (8), no gabinete da presidência, os líderes de bancadas da Assembleia Legislativa se mobilizaram para a composição das 15 comissões técnicas permanentes da Casa, e a criação de uma nova comissão, Defesa Civil. A instalação das comissões deve ocorrer durante a sessão plenária desta quarta-feira. Durante o encontro […] 08/02/2011 - 20h59min
Geral Mauro de Nadal toma posse no Parlamento catarinense O Parlamento deu posse, na sessão ordinária desta terça-feira (08), ao segundo suplente da coligação PMDB/PSDB/DEM/PSL/PSC/PPS/PTC/PRP, deputado Mauro de Nadal (PMDB). Ele assumiu a cadeira do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que se licenciou para reassumir a Secretaria de Estado de Infraestrutura. Após prestar juramento e assinar a posse, Nadal fez seu primeiro pronunciamento como parlamentar […] 08/02/2011 - 20h57min
Geral Polícia Federal fiscaliza cumprimento da lei das lan houses No Dia Internacional da Internet Segura, a Polícia Federal (PF) realizou operação de fiscalização em lan houses de Florianópolis para verificar o cumprimento da lei estadual 14.890/09, que prevê o registro dos usuários e a filmagem dos ambientes. O foco da operação foi educativo, com orientação dos proprietários e distribuição de cartilhas que trazem informações […] 08/02/2011 - 20h50min
