Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 21 de outubro de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 20/10/2010 - 17h20min
Geral Judiciário tem projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação Reunida na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), analisou e encaminhou diversos requerimentos. Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 48/10, de autoria do Tribunal de Justiça, que reestrutura a tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, incorporando abonos ao salário. […] 20/10/2010 - 14h40min
Geral Flávio Ragagnin toma posse na Assembleia Legislativa Natural de Concórdia, no Oeste catarinense, o deputado Flávio Ragagnin, primeiro suplente do Partido Progressista (PP), tomou posse na tarde desta terça-feira (19), na vaga deixada pelo deputado Lício Mauro da Silveira (PP), falecido na última sexta-feira (15). Ragagnin será efetivado até o final do atual mandato, que se encerra em 31 de janeiro de […] 19/10/2010 - 20h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de outubro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 19/10/2010 - 18h55min
Geral Balanço do dia Na abertura da sessão plenária desta terça-feira, a presidência da Casa pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado Lício Mauro da Silveira (PP), falecido na última sexta-feira (15). Em seguida, o primeiro suplente do partido, Flávio Ragagnin, foi convocado a tomar posse na vaga deixada pelo parlamentar. Nos pronunciamentos na tribuna, diversos parlamentares […] 19/10/2010 - 18h23min
Geral Alterada lei do peso máximo tolerável do material dos alunos da educação infantil e dos ensinos fund Para incluir os estudantes do ensino médio na lei que trata do peso máximo tolerável do material escolar, o deputado Serafim Venzon (PSDB) apresentou o Projeto de Lei n.º 120/10, aprovado hoje (19). A matéria determina que o peso máximo total do material escolar transportado, diariamente, em mochilas, pastas e similares, por alunos da rede […] 19/10/2010 - 17h29min
Geral Situação do setor habitacional catarinense é tema de seminário na Assembleia A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) promove nesta terça-feira (19) seminário para traçar um diagnóstico sobre o setor habitacional catarinense. No evento, realizado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, representantes de prefeituras e especialistas da área debatem a atual dinâmica do mercado imobiliário e as soluções promovidas pelo poder […] 19/10/2010 - 17h01min
Geral Comissão de Trabalho e Serviço Público discute repasses a entidades sociais Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo deputado Manoel Mota (PMDB), aprovou 34 ofícios, sete projetos de utilidade pública, três relatórios de atividades e o encaminhamento de seis pedidos de diligenciamento. Na ocasião, os deputados também repercutiram as recentes denúncias veiculadas na imprensa envolvendo repasses de subvenções […] 19/10/2010 - 16h55min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova requerimentos Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve extensa pauta de trabalho. Foram aprovados 12 mensagens de veto, 11 projetos de lei, uma medida provisória e dez projetos de utilidade pública. Concederam-se, ainda, 11 pedidos de diligenciamento e oito pedidos de vistas […] 19/10/2010 - 16h15min
Geral Parlamento catarinense participa da X Semana da Língua Italiana no Mundo Em solenidade realizada na noite de ontem, o Parlamento catarinense, por intermédio da Escola do Legislativo, abriu a X Semana da Língua Italiana no Mundo, que acontece de 18 a 24 de outubro em todos os cantos do planeta. Em sua décima edição, o evento este ano tem como sologan “Um idioma como amigo: o […] 19/10/2010 - 14h03min
