Tramitação Executivo projeta orçamento de R$ 48 bilhões para 2024 Entrou em tramitação nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa a proposta do Poder Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2024. A matéria consta no Projeto de Lei (PL) 385/2023. O governo projeta um orçamento de R$ 48 bilhões no ano que vem, quase R$ 4 bilhões a mais que o […] 10/10/2023 - 17h09min
Segurança Comissão volta a debater sistema de proteção social dos militares Dando sequência a um ciclo de debates promovidos com representantes das forças de segurança estadual, a Comissão de Segurança Pública do Parlamento promoveu, na manhã desta terça-feira (10), uma nova reunião para ampliar a discussão a respeito do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. O presidente do colegiado, deputado Jessé Lopes (PL), convidou o […] 10/10/2023 - 16h18min
Constituição e Justiça Segue para o plenário PL que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 242/2023, que visa disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (10), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou uma subemenda […] 10/10/2023 - 15h36min
Comissões Estragos provocados pelas chuvas pautam Comissão de Assuntos Municipais A preocupação com os estragos e os danos provocados pelas intensas chuvas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias e que impactaram na vida de centenas de catarinenses foi uma das pautas em debate na Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta terça (10) no Parlamento. O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), informou […] 10/10/2023 - 14h10min
Eventos Alesc promove seminário em Orleans sobre ações para a inclusão social do autista Políticas públicas de inclusão social voltadas para o Espectro Autista centram o debate do Seminário Práticas Inclusivas em Educação Especial no Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo Parlamento catarinense, agendado para esta terça-feira (10), em Orleans, município do Sul do estado. O evento, coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência […] 09/10/2023 - 14h28min
Comunicado Alesc cancela sessão solene em comemoração aos 56 anos da Efapi Chapecó A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina comunica o cancelamento da sessão solene em comemoração dos 56 anos da Exposição-Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó – Efapi, previamente agendada para a segunda-feira, dia 9 de outubro de 2023, em Chapecó, em razão das fortes chuvas que atingem o estado. As condições climáticas adversas, […] 07/10/2023 - 16h25min
Podcast Ordem do Dia Deputado Krelling fala sobre incentivo ao esporte nas escolas Defensor do desporto educacional como ferramenta de mudança e transformação social, o deputado Fernando Krelling (MDB) falou ao "Ordem do Dia" sobre o incentivo à pratica do esporte nas escolas. O parlamentar é o presidente da Comissão de Esportes e Lazer, criada recentemente na Assembleia Legislativa. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL […] 06/10/2023 - 14h23min
Escola do Legislativo Oficina sobre produção legislativa encerra 7ª edição do Estágio-Visita Uma palestra e uma oficina sobre a construção de propostas legislativas, na tarde desta quinta-feira (5), marcaram o encerramento das atividades da sétima edição do Programa Estágio-Visita, promovido pela Escola do Legislativo da Alesc. Durante quatro dias, 58 universitários de 33 cidades catarinenses participaram do programa. Na oficina, eles aprenderam sobre o processo de elaboração […] 05/10/2023 - 21h00min
Eleições TRE lança projeto de atendimento volante para eleições do ano que vem A um ano das eleições municipais, que ocorrerão no dia 6 de outubro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apresentou nesta quinta-feira (5) o planejamento da instituição pra aprimorar o processo eleitoral em todo o estado. Segundo o presidente da instituição, o desembargador Alexandre d’Ivanenko, o objetivo é preparar a Justiça […] 05/10/2023 - 18h41min
Sessão Ordinária Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas estaduais O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes. De acordo com Marquito, a normativa […] 05/10/2023 - 16h13min
