Comissões Projeto proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na manhã desta terça-feira (26) o projeto de lei PL./0178/2023 que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, com conteúdos impróprios para o seu desenvolvimento psíquico. A iniciativa, apresentada pela deputada Ana […] 26/09/2023 - 18h12min
Comissões Delegada aponta dados da violência contra a pessoa idosa A delegada Ester Coelho, da 6ª Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso), de Florianópolis, a convite do deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou nesta terça-feira (26), na Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, números e ações de combate à violência contra a pessoa idosa. À frente do cargo […] 26/09/2023 - 18h06min
Cultura Assembleia lança frente parlamentar voltada ao audivisual independente A Assembleia Legislativa lançou na manhã desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar do Audiovisual Independente de Santa Catarina. O evento foi realizado em um hotel na região central de Florianópolis e integrou a programação da 27ª edição do Festival Internacional de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM 2023). A frente foi proposta pelo deputado Marcos José […] 26/09/2023 - 17h36min
Segurança Comissão homenageia equipe da Segurança Pública que elucidou sequestro de menina em Criciúma A atuação rápida e eficaz das forças de segurança, em especial da Polícia Civil catarinense na elucidação, em 24 horas, do sequestro de uma menina de 11 anos em Criciúma, no Sul do Estado, no início do mês, pautou o debate da Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Por […] 26/09/2023 - 16h52min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Frente Parlamentar Frente da Meliponicultura fará missão ao Piauí para atualizar políticas públicas de fomento ao setor Uma missão técnica ao Piauí, na região Nordeste, para a atualização das políticas públicas adotadas por aquele Estado para o fomento do setor do mel e seus derivados foi o principal encaminhamento da reunião da manhã desta terça-feira ( 26) da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura do Parlamento catarinense. Conduzida pelo coordenador, deputado Padre […] 26/09/2023 - 14h24min
Segurança nas escolas Comseg: Relatório de atividades é apresentado e proposta final será entregue ainda este ano O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião para apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas pelo grupo, integrado por representantes de mais de 30 entidades, poderes e órgãos públicos. Na ocasião, também foi anunciado que nos próximos meses será divulgado o projeto elaborado com […] 26/09/2023 - 13h40min
Debate Audiência em Blumenau debate retorno de torneios e exposições de pássaros em SC A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizou, na noite desta segunda-feira (25), uma audiência pública em Blumenau para debater a possibilidade de retorno dos torneios de canto e exposições de pássaros em Santa Catarina. A audiência aconteceu na Associação Blumenauense dos Criadores e Mantenedores de Pássaros Silvestres, e reuniu […] 26/09/2023 - 13h25min
Frente Parlamentar Assembleia passa a contar com frente sobre a cannabis medicinal A Assembleia Legislativa passa a contar com um espaço para discutir o uso medicinal do canabidiol ou CBD, substância presente na maconha, em Santa Catarina. Foi lançada na tarde desta segunda-feira (25), em evento no Auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associativos sobre Cannabis Medicinal, proposta e coordenada pelo […] 25/09/2023 - 20h03min
Exposição Em exposição na Alesc a ousadia criativa da mostra Poemas Multimídia A ousadia criativa do artista plástico e poeta Paulo Aquarone dá o tom da mostra Poemas Multimídia, aberta até 12 de outubro à visitação pública na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na Capital. Nesta exposição de Poemas Multimídia, o artista-poeta Paulo Aquarone explora, em 17 peças, as fronteiras entre o verbal e o visual, […] 25/09/2023 - 16h18min
