Comissões Missão de deputados nos EUA abre oportunidades de intercâmbio com SC A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul esteve representada, na última semana, pelos deputados Fernando Krelling (MDB) e Neodi Saretta (PT), presidente e vice-presidente do colegiado, em uma agenda de atividades em Washington, nos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (20) os parlamentares compartilharam os resultados da missão, que trará novas oportunidades para […] 20/09/2023 - 22h18min
Infância Comissão fará capacitação sobre conselhos tutelares e de direitos Na tarde desta quarta-feira (20), foi realizada mais uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado Pepê Colaço (PP). Na pauta do dia, foi aprovado o requerimento para a realização de curso de formação com o tema: "O Legislativo, o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos […] 20/09/2023 - 21h33min
Meio Ambiente Comissão aprova projeto sobre coleta de água da chuva A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2022, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que trata dos sistemas para coleta da água da chuva. A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente para estabelecer critérios […] 20/09/2023 - 21h17min
Votação Plenário aprova novas comissões e indicação para a Aresc Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, que cria duas novas comissões permanentes na estrutura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta também altera a nomenclatura de comissões já constituídas. Ficam criadas a Comissão de Esportes e Lazer, desmembrada da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e […] 20/09/2023 - 20h36min
Votação Aprovado PLC que amplia recursos para indenizações por rebanho sacrificado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações para produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria também teve a Redação Final aprovada […] 20/09/2023 - 20h29min
Homenagem Passagem do Dia do Gaúcho é marcada por homenagens na Alesc O Dia do Gaúcho, celebrado em 20 de setembro, foi comemorado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (20). As iniciativas das homenagens partiram dos deputados Sérgio Guimarães (União) e Zé Caramori (PSD), mas contaram com manifestações de vários parlamentares. O Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) recebeu moção de aplauso […] 20/09/2023 - 20h20min
Comissões Projeto que reconhece fibromialgia como deficiência avança na Alesc Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (20) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei PL./0068/2023 que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Maurício Peixer (PL), informou que a intenção é garantir a quem sofre com a doença, os mesmos […] 20/09/2023 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados convidarão diretores do Banco Mundial para encontro com prefeitos O grupo de parlamentares que visitou o Banco Mundial nos EUA anunciou na sessão da tarde de quarta-feira (20) que convidará dirigentes do banco para um encontro com prefeitos de Santa Catarina para tratar sobre empréstimos aos municípios. “Na última semana estivemos em Washington visitando o Banco Mundial, falando sobre investimentos, principalmente sobre as dificuldades […] 20/09/2023 - 19h55min
Comissões Comissão de Economia recebe presidente da Casan na próxima quarta-feira (27) Reunida na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Economia aprovou requerimento que convida o presidente da Casan, Edson Moritz, a prestar esclarecimentos, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 27, sobre o rompimento de reservatório da empresa na comunidade de Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. No comando da reunião, […] 20/09/2023 - 19h51min
Especial Mudanças no Regimento Interno incluem criação de três comissões permanentes Esportes e Lazer, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Defesa e Proteção Animal são as três novas comissões que constam no relatório, aprovado por unanimidade, apresentado na reunião desta quarta-feira (20) da Comissão Especial criada pela Presidência para propor alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O relator, deputado Fabiano da Luz (PT), destacou […] 20/09/2023 - 18h24min
