Homenagem Ato comemora os 130 anos da banda de música da Polícia Militar Requerimento do deputado Jair Miotto (União) possibilitou que a Assembleia Legislativa prestasse, na suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira (4), homenagem pela passagem dos 130 anos de fundação da Banda da Polícia Militar de Santa Catarina. Conhecida como “O Piano Catarinense”, a banda declarada em 2008 patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado foi representada, […] 04/10/2023 - 19h57min
Comissões Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […] 04/10/2023 - 18h33min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova seis projetos em reunião nesta quarta (4) Seis projetos de lei (PLs), sendo dois deles de lei complementar (PLCs), tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião no fim da manhã desta terça-feira (4). De autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), o colegiado deu o aval para o PL 338/2022, que institui […] 04/10/2023 - 16h26min
Eventos Presidente da Alesc participa de painel em evento voltado a líderes empresariais na capital O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), foi um dos painelistas do “Lide Tendências Santa Catarina”, que é um fórum de debate sobre inovação, tendências e novos modelos de negócios. O evento, realizado em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (4), faz parte do Lide SC, considerado o maior ecossistema de relacionamento e […] 04/10/2023 - 16h10min
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que concede Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de lei PL 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) e demais parlamentares do Partido Liberal, que concede o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Na justificativa do projeto, o autor destaca […] 04/10/2023 - 14h28min
Escola do Legislativo Presidente da Alesc responde perguntas dos estudantes do Estágio-Visita O presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (3), com estudantes universitários do Programa Estágio-Visita, organizado pela Escola do Legislativo. No segundo dia do programa, que vai até quinta-feira (5), Nadal fez um histórico da sua atuação política e respondeu questionamentos sobre temas como relação com o governo […] 03/10/2023 - 22h20min
Comissões Projeto cria programa de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei, PL./0204/2021, que cria em Santa Catarina, o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial com o mesmo objetivo. Pela proposta, o programa visa articular, consolidar e desenvolver […] 03/10/2023 - 22h05min
Votação Plenário aprova PL que reconhece risco da atividade de vigilante Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 129/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco da atividade profissional e a necessidade do porte de arma de fogo por vigilantes de empresas de segurança privada. A proposta passará pela votação […] 03/10/2023 - 21h46min
Sessão Ordinária Confira os assuntos abordados pelos deputados na sessão desta terça (3) O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a passagem do Dia Nacional da Agroecologia e do Dia da Abelha, celebrados nesta terça-feira (3). O parlamentar afirmou que a agroecologia e a abelha são estratégicos para a vida no Planeta e alertou para os riscos da extinção desse inseto, devido à utilização inadequada dos agrotóxicos. “Falar […] 03/10/2023 - 21h30min
