Defesa Civil Comissão aprova PL que desburocratiza regularização de edificações A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (27), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2023, do deputado Carlos Humberto (PL), que altera a legislação estadual que trata da prevenção de incêndios (Lei 16.157/2013). Com a decisão, a proposta está pronta para ser […] 27/09/2023 - 21h03min
Comissões Manejo agroflorestal é tema de debate na Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou uma reunião ampliada sobre extrativismo e manejo florestal, com foco nos desafios do licenciamento ambiental para atividades agrícolas e florestais no estado. O tema foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (PSol). Participaram do debate representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão […] 27/09/2023 - 21h02min
Meio Ambiente Evento apresenta iniciativas de compostagem em municípios de SC A Comissão de Meio Ambiente e Turismo da Alesc, em parceria com o Centro de Estudos e Promoção de Agricultura de Grupo (Cepagro), promoveu nesta quarta-feira (27) o painel sobre as experiências de compostagem em municípios catarinenses. O evento foi realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e integrou a programação do 6º Curso de […] 27/09/2023 - 20h28min
Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre a Scar de Jaraguá do Sul A Assembleia aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2023, que inclui a Sociedade Cultura Artística (Scar) de Jaraguá do Sul na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro por parte do governo estadual. Com a aprovação, a proposta retorna para a análise das comissões permanentes […] 27/09/2023 - 20h21min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às operações contra corrupção e crítica à Fesporte Representante do PTB elogiou as operações da Polícia Civil de Santa Catarina contra a corrupção realizadas em 2023, enquanto membro do MDB criticou a Fesporte pelo tratamento dado a parlamentares na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Em 2023 foram deflagradas 14 operações pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) com 15 prisões e […] 27/09/2023 - 20h13min
Eventos Presidente da Alesc fala sobre o Comseg Escolar em congresso da Fecam O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), participou de um painel sobre segurança pública no Congresso da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam). O parlamentar falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg) que reúne em torno de 30 […] 27/09/2023 - 20h04min
Tribuna Blumenau divulga a Oktoberfest 2023 na tribuna da Alesc Uma das festas catarinenses mais conhecidas no Brasil, a Oktoberfest de Blumenau, foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). O prefeito do município, Mário Hildebrandt, e a realeza da festa vieram até o Parlamento estadual para convidar os deputados para o evento, que começa na próxima semana. “A Oktoberfest é […] 27/09/2023 - 19h57min
Comissões Presidente da Casan presta esclarecimentos na Comissão de Economia A Comissão de Economia se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) para ouvir o presidente da Casan, Edson Moritz, convidado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. Coube ao deputado Matheus Cadorin (Novo), que comandou o colegiado, iniciar os questionamentos […] 27/09/2023 - 18h27min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta que promove conscientização sobre relacionamentos abusivos A Comissão de Direitos Humanos e da Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei PL 0112/2023 que institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada em Santa Catarina anualmente, no mês de junho. A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) foi relatada no colegiado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). “Constato […] 27/09/2023 - 17h49min
Finanças Comissão aprova projeto sobre transformação de cargo no TJSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que transforma cargo na estrutura do primeiro grau do Judiciário estadual. A matéria segue para análise da Comissão de […] 27/09/2023 - 17h33min
