Tramitação Projeto ratifica entrada de SC em consórcio dos estados do Sul e Sudeste Começou a tramitar nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que oficializa a adesão de Santa Catarina ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os estados do Sul e do Sudeste do Brasil. A proposta, de número 343/2023, foi lido no Expediente da […] 20/09/2023 - 17h17min
Comissões SES faz prestação de contas do 2º quadrimestre e destaca desafios do setor Atendendo ao que preceitua a Lei Complementar 141/2012, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa para apresentar o relatório da gestão da pasta. Na ocasião, foram apresentados os números referentes ao 2º quadrimestre de 2023 e destacados os desafios do setor, como o aumento das […] 20/09/2023 - 16h18min
Comissões Finanças aprova projetos que tratam da adoção de praças e proteção dos animais Projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de praças e da proteção dos animais avançam no Parlamento. Em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade o PL 0338/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui a adoção de espaços e equipamentos públicos de lazer, […] 20/09/2023 - 16h14min
Infraestrutura Bancada recebe secretário para apresentação de radiografia de obras no Oeste Com a previsão de mais de R$ 200 milhões de recursos estaduais a serem destinados para a revitalização e recuperação de mais de mil quilômetros de malha viária do grande Oeste catarinense, a Bancada do Oeste se reuniu na manhã desta quarta-feira ( 20) na sala da presidência do Parlamento, com o Secretário de Estado […] 20/09/2023 - 15h19min
Comissões Comissão de Saúde vai debater cobertura e qualidade dos serviços prestados pelo SC Saúde Atendendo a um requerimento do presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), será realizado um debate no âmbito do colegiado para tratar da abrangência e da qualidade dos serviços prestados pelo SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária […] 20/09/2023 - 14h04min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Reciclagem promove debate sobre coleta seletiva Agentes políticos, recicladores, empresários e gestores públicos participaram de um debate, promovido pela Frente Parlamentar da Reciclagem sobre a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos em Santa Catarina. A atividade foi realizada na noite desta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por sugestão do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSol), que […] 20/09/2023 - 13h36min
Comissões Deputados conhecem diagnóstico sobre a fauna marinha na região costeira de SC A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa conheceu nesta terça-feira (19) dados levantados pelo Projeto Diagnóstico Marinho Costeiro, desenvolvido pelo Instituto Anjos do Mar, juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Fundação de Amparo à pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), com o objetivo de diminuir a mortalidade da […] 19/09/2023 - 22h42min
Homenagem Agentes de segurança recebem moção de aplauso Dois policiais militares e um policial civil foram homenageados nesta terça-feira (19), na Sala de Imprensa da Alesc. Eles receberam moção, de autoria do deputado Jesse Lopes (PL), por ato de bravura. A honraria foi entregue ao major PM Fernando Mota Luz Magalhães, ao 2° Sargento PM Lourival Jose da Silva e ao policial civil […] 19/09/2023 - 21h28min
Reunião Comissão de Transportes aprova a realização de três audiências públicas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (19), a realização de três audiências públicas, duas delas em Joinville. A primeira, marcada para 9 de outubro, vai discutir a situação da trafegabilidade da BR-101 na região de Joinville. O encontro, solicitado pelo deputado Sargento Lima (PL), […] 19/09/2023 - 21h06min
Votação Aprovado em 1º turno PLC sobre Fundo Estadual de Sanidade Animal Com 32 votos favoráveis e uma abstenção, os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC) que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações de produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria segue para votação em segundo […] 19/09/2023 - 20h59min
