Economia Comissão aprova requerimento com convite ao presidente da Casan Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento com convite para o presidente da Casan, Edson Moritz, participar de reunião do colegiado. O objetivo é ouvir o dirigente sobre o rompimento de um reservatório de água da companhia, ocorrido na madrugada […] 06/09/2023 - 19h27min
Sessão Ordinária Deputados cogitam CPI para investigar rompimento de caixa d’água O rompimento de uma caixa d'água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, repercutiu na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, com deputados cogitando criar uma CPI para apurar os fatos. “O rompimento foi uma tragédia, algo precisa ser investigado para ver o que aconteceu com a caixa d’água da Casan em Florianópolis. […] 06/09/2023 - 18h57min
Votação Plenário aprova projeto sobre uso de quadras poliesportivas de escolas O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (6) o projeto de lei que trata do uso pela comunidade de ginásios de esporte, quadras poliesportivas e campos de futebol que ficam em escolas estaduais. A proposta segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para a análise do governador. Conforme o autor do PL […] 06/09/2023 - 18h34min
Especial Comissão especial aprova nomeação de novo diretor da Aresc Reunida na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão Especial formada para apreciar a indicação de Ademir Izidoro para ocupar a vaga de diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de SC (Aresc) aprovou por 5 votos a um a nomeação feita pelo governo do Estado. A presidência da […] 06/09/2023 - 17h33min
Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Comissões Comissão de Economia debate extensão da rede de internet nas áreas rurais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia promoveu, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião para debater a extensão da rede de internet nas áreas rurais. A reunião contou com a participação dos secretários de Estado Cleverson Siewert (Fazenda) e Marcelo Fett (Ciência, Tecnologia e Inovação), e também do Diretor Presidente da Centrais […] 06/09/2023 - 15h28min
Audiência pública Falta de saneamento básico e esgotos clandestinos pautam debate nos Ingleses, na capital A preocupação com a falta de adoção de uma política pública eficiente para o saneamento básico da praia dos Ingleses, no Norte da Ilha de Florianópolis, pautou a audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Parlamento na tarde desta terça-feira (5) na sede da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa, […] 06/09/2023 - 13h46min
Comissões Deputados recebem esclarecimentos sobre funcionamento do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta terça-feira (5) a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Santa Catarina, Sabrina Mores. A gestora participou da reunião atendendo requerimento proposto pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), presidente do colegiado. Na ocasião, ela prestou esclarecimentos aos deputados do grupo […] 05/09/2023 - 22h31min
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis é oficialmente lançada A Bancada Parlamentar da Grande Florianópolis foi oficialmente lançada na tarde desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. Composta por quatro parlamentares, ela terá o deputado Marquito (Psol) como coordenador e o deputado Camilo Martins (Podemos) como vice-coordenador. As bancadas regionais foram oficializadas pela Alesc por meio da Lei Complementar 828/2023, aprovada em julho passado, com […] 05/09/2023 - 21h37min
